Projeto de Lei Nº 243/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/09/2016
Processo: 15481/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 2853 DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E LEI Nº 2604 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL 2014-2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 243_2016 | 30/09/2016 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 12/12/2016 - Prazo: 02/01/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 350/2016, através do Ofício nº 1365/2016
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1365/2016
Resposta: 13/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2862, de 13 de dezembro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 05/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 02/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/12/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 21/11/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 24/10/2016 - Prazo: 03/11/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 08/11/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/10/2016 - Prazo: 21/10/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 24/10/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/09/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 11/10/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 30/09/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 243/2016 | 03/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 484 ao Projeto de Lei Nº 243/2016 | 08/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
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| Parecer Nº 377 ao Projeto de Lei Nº 243/2016 | 02/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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| Autógrafo Nº 350/2016 ao Projeto de Lei Nº 243/2016 | 12/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 243/2016 - Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2853 de 02 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei nº 2604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017. | |
| Lei Ordinária Nº 2862/2016 | 13/12/2016 |
Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 2.853 de 2 de agosto de 2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e Lei Municipal nº 2.604 de 26 de dezembro de 2013 - Plano Plurianual 2014-2017.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 164ª Sessão Ordinária de 2016 | 21/11/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 167ª Sessão Ordinária de 2016 | 05/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 90ª Sessão Extraordinária de 2016 | 09/12/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
