Projeto de Lei Nº 241/2016
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2016
Processo: 15469/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III A X DA LEI Nº 2.482, DE 18 DE ABRIL DE 2012.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 241 | 22/09/2016 | 5,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 29/11/2016 - Prazo: 20/12/2016
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 347/2016, através do Ofício nº 1.350/2016
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1350/2016
Resposta: 19/12/2016
Complemento: Lei Ordinária nº 2867, de 19 de dezembro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 21/11/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/10/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 31/10/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 18/10/2016 - Prazo: 28/10/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 31/10/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2016
Envio: 18/10/2016 - Prazo: 28/10/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 24/10/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016
Envio: 18/10/2016 - Prazo: 28/10/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 31/10/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/01/0201
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 17/10/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Rogério Gonçalves Pereira
Envio: 11/10/2016 - Prazo: 13/10/2016
Objetivo: Relator Especial
Resposta: 13/10/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 23/09/2016 - Prazo: 03/10/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/10/2016
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 19/09/2016 - Prazo: 29/09/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 22/09/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 14/09/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 16/09/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 14/09/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 | 22/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos III a X da Lei nº 2.482, de 18 de abril de 2012.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 478 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 | 13/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos III a X da Lei nº 2.482, de 18 de abril de 2012.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira |
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| Parecer Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 | 24/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos III a X da Lei nº 2.482, de 18 de abril de 2012.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2016 |
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| Parecer Nº 372 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 | 31/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos III a X da Lei nº 2.482, de 18 de abril de 2012.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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| Parecer Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 | 31/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos III a X da Lei nº 2.482, de 18 de abril de 2012.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016 |
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| Autógrafo Nº 347/2016 ao Projeto de Lei Nº 241/2016 | 29/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 241/2016 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos III a X da Lei nº 2.482, de 18 de abril de 2012. | |
| Lei Ordinária Nº 2867/2016 | 19/12/2016 |
Dispõe sobre a criação de anexos à Lei nº 2482, de 18 de abril de 2012, extinção dos anexos III a X anteriormente vigentes e dá outras providências.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 160ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/10/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 162ª Sessão Ordinária de 2016 | 31/10/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 164ª Sessão Ordinária de 2016 | 21/11/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 2
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Abstenções: 1
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
