Parecer Nº 371 ao Projeto de Lei Nº 198/2016
Data: 31/10/2016
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - Institui o “Passe Livre Gestante”, destinado ao transporte gratuito das gestantes e das mães de recém-nascidos à rede pública de saúde do Município de Arujá.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 198/2016 | 08/07/2016 | INSTITUI O “PASSE LIVRE GESTANTE”, DESTINADO AO TRANSPORTE GRATUITO DAS GESTANTES E DAS MÃES DE RECÉM-NASCIDOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ. |