Projeto de Lei Nº 205/2016
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2016
Processo: 15562/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2016
Assunto: DISCIPLINA A CONCESSÃO DA CESTA NATALINA PREVISTA NA LEI Nº 2007/2007, DA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 205 | 05/12/2016 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 13/12/2016 - Prazo: 03/01/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 354/16, através do Ofício nº 1366/2016
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1366/2016
Resposta: 19/12/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2865, de 19 de dezembro de 2016.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2016
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 12/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 09/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 09/12/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 06/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/12/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 05/12/2016 - Prazo: 15/12/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 06/12/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/12/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 05/12/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2016
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 05/12/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 205/2016 | 06/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/2016 - Disciplina a concessão da Cesta Natalina prevista na Lei nº 2007/2007, da forma como especifica, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 491 ao Projeto de Lei Nº 205/2016 | 07/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/2016 - Disciplina a concessão da Cesta Natalina prevista na Lei nº 2007/2007, da forma como especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
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| Parecer Nº 379 ao Projeto de Lei Nº 205/2016 | 09/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 205/2016 - Disciplina a concessão da Cesta Natalina prevista na Lei nº 2007/2007, da forma como especifica, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
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| Autógrafo Nº 354/2016 ao Projeto de Lei Nº 205/2016 | 13/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2016 - Disciplina a concessão da Cesta Natalina prevista na Lei nº 2007/2007, da forma como especifica, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2865/2016 | 19/12/2016 |
Disciplina a concessão da cesta natalina prevista na Lei nº 2007/2007, da forma como especifíca, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 90ª Sessão Extraordinária de 2016 | 09/12/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 91ª Sessão Extraordinária de 2016 | 09/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 168ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/12/2016 | 2ª Discussão |
