Parecer Nº 1 ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 198/2016
Data: 16/02/2017
Situação: Não Especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Assunto: Parecer ao Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - nascidos à rede pública de saúde do Município de Arujá.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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jurídico 2017 | 15/02/2017 | 1,1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 198/2016 | 02/12/2016 | Veto ao Projeto de Lei Nº 198/2016 - Institui o “Passe Livre Gestante”, destinado ao transporte gratuito das gestantes e das mães de recém-nascidos à rede pública de saúde do Município de Arujá. |