Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017
Tipo: Executivo
Data: 24/02/2017
Processo: 15752/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre as regras de implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no Município de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01 comp | 24/02/2017 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 13/06/2017 - Prazo: 06/07/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 033/2017 encaminhado por meio do Ofício nº 240/2017.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 240/2017
Resposta: 27/06/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Complementar nº 037, de 27 de junho de 2017.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/06/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 05/06/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 29/05/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 17/04/2017 - Prazo: 27/04/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 25/05/2017
Resultado: Favorável
Complemento: Prazo prolongado para atendimento a solicitação de informações complementares por parte da Comissão encaminhadas ao Executivo.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 10/04/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 16/03/2017 - Prazo: 26/03/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 21/03/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 06/03/2017 - Prazo: 16/03/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 14/03/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 24/02/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 24/02/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 24/02/2017
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 24/02/2017
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 | 14/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Dispõe sobre as regras de implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no Município de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 | 21/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Dispõe sobre as regras de implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017 |
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| Ofício Administrativo Nº 169/2017 | 24/04/2017 |
Projeto de Lei Complementar nº 001/17
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Ofício Administrativo Nº 180/2017 | 03/05/2017 |
Resposta ao ofício nº 199 do Executivo Municipal Projeto de lei complementar nº 01/2017 |
|
| Ofício Administrativo Nº 181/2017 | 03/05/2017 | Presta informações à Comissão de Finanças e Orçamento sobre pedido de informações referente ao PLC nº 01/2017 | |
| Autógrafo Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 | 13/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Dispõe sobre as regras de implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no Município de Arujá. | |
| Lei Complementar Nº 37 | 27/06/2017 |
Dispõe sobre as regras de implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no Município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 10ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/04/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2017 | 29/05/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2017 | 05/06/2017 | 2ª Discussão |
