Leitura - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Leitura
Data: 10/04/2017
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 24/02/2017
Assunto: Dispõe sobre as regras de implantação do Programa de Desligamento Voluntário - PDV - no Município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 4/2017 - 16/03/2017
Assunto: Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 23/2017 - 08/03/2017
Assunto: Concede gratificação de função aos responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017
Projeto de Lei Nº 28/2017 - 20/03/2017
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017
Projeto de Lei Nº 30/2017 - 28/03/2017
Assunto: Institui o Dia 23 de Julho como data oficial de aniversário do bairro Jordanópolis, em nossa cidade.
Autoria: Gabriel dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - 27/03/2017
Assunto: Desincorpora os bens patrimoniais da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017 - 21/03/2017
Assunto: Cria o Fórum de Debates Sobre a Segurança Pública do município de Arujá.
Autoria: Ana Cristina Poli
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 06/04/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Institui no Município de Arujá "O DIA MUNICIPAL DE SOCIALIZAÇÃO DO MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS" e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 06/04/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Institui no Município de Arujá "O DIA MUNICIPAL DE SOCIALIZAÇÃO DO MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS" e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 06/04/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - Institui no Município de Arujá "O DIA MUNICIPAL DE SOCIALIZAÇÃO DO MENOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS" e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017
