Projeto de Lei Nº 28/2017
Tipo: Legislativo
Data: 20/03/2017
Processo: 15805/2017
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Processo nº 15.805-17 | 05/11/2020 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 18/04/2017 - Prazo: 12/05/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 021/17 encaminhado por meio do Ofício nº 166/17.
Resposta: 25/04/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2890, de 25 de abril de 2017.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 166/2017
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 17/04/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 10/04/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/04/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 10/04/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 05/04/2017 - Prazo: 15/04/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 07/04/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/04/2017 - Prazo: 13/04/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 05/04/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/03/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 30/03/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2017
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 27/03/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 | 05/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 | 07/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017 |
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| Autógrafo Nº 21/2017 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 | 18/04/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 2890/2017 | 25/04/2017 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 10ª Sessão Ordinária de 2017 | 10/04/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2017 | 17/04/2017 | 2ª Discussão |
