Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 14/2017
Data: 13/03/2017
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2017 - Permite o Município de Arujá a firmar convênio com entidades Filantrópicas, ONGs, e Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Auxilio - creche” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer 016 CJR ao PLL 014-2017 | 13/03/2017 | 660,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2017 | 07/02/2017 | Permite o Município de Arujá a firmar convênio com entidades Filantrópicas, ONGs, e Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Auxilio - creche” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências. |
