Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017
Tipo: Mesa
Data: 28/03/2017
Processo: 15811/2017
Situação: Retirado Pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 109 de 15 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.4 docx | .docx | 29/03/2017 | 97,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 26/04/2017 - Prazo: 06/05/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/07/2018
Resultado: Retirado a pedido do autor
Complemento: Art. 172, III, "b" do Regimento Interno.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/04/2017 - Prazo: 13/04/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 18/04/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 30/03/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 30/03/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2017
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 30/03/2017
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 40 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 | 18/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2017 - Altera o Decreto Legislativo nº 109 de 15 de fevereiro de 2001 e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
