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Data: 28/08/2017

Processo: 16048/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Desmatamento de área na Vila Pilar.

Texto: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro que informe dentro do prazo estabelecido na Lei Orgânica Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e/ou outra Secretaria envolvida o que segue: Considerando o prazo decorrido, referente ao pedido inicial de informações e fiscalização a respeito da área localizada no Bairro Vila Pilar, RUA BENEDITA MARIA BARBOSA DE SOUZA – CEP 07401-755 (FOTOS ANEXA). Solicito informar se foi localizado o proprietário da área objeto do Requerimento nº 359/2017 e se foi regularmente notificado para tomar as providências necessárias. Caso não tenha sido notificado favor informar qual é o Setor da Prefeitura responsável pela emissão da Notificação, bem qual a justificativa pela não emissão da Notificação.

Justificativa: JUSTIFICATIVA: Ante o declarado na resposta do requerimento nº 359/2017 de que desde 26/09/2013 houve desmatamento em parte da mata e deposição de solo, este vereador deseja fiscalizar as providências tomadas em razão do ocorrido.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
17 Requerimento Meio Ambiente - VILA PILAR 3 .doc 28/08/2017 601 KB

Tramitações

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 06/09/2017 - Prazo: 29/09/2017

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 356/2017

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 356/2017

Resposta: 20/09/2017

Resultado: Resposta de requerimento

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 257/2017

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 04/09/2017

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Resposta: 04/09/2017

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Administrativo Nº 356/2017 05/09/2017 Encaminha as Indicações nºs 1.129 a 1.169/2017 e Requerimentos nºs 628, 630 a 644/2017.
Autoria: Gabinete da Presidência
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 638/2017 20/09/2017 Resposta ao Requerimento Nº 638/2017 - Desmatamento de área na Vila Pilar.
Correspondência Recebida Nº 257/2017 20/09/2017 Respostas aos Requerimentos de n.º 628, 630 a 644/2017.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 26ª Sessão Ordinária de 2017 04/09/2017 Leitura, Unica Discussão

Votações

26ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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