Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 04/09/2017
Hora: 18:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
2 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre, Vereador Gabriel solicitou aparte |
3 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
4 | Edimar do Rosário | Palavra Livre |
5 | Edval Barbosa Paz | Palavra Livre |
6 | Gabriel dos Santos | Palavra Livre, Vereador Reynaldo solicitou aparte |
7 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
8 | Reynaldo Gregório Junior | Explicação Pessoal |
9 | Ana Cristina Poli | Explicação Pessoal |
10 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 18:16
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 20:17
Votações
Projeto de Lei Nº 43/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 706.114,69.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 55/2017 - Legislativo
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 58/2017 - Legislativo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Concede Título de Cidadão Arujaense ao Enxadrista e Escritor JORGE MELECSEVICS.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 48/2017 - Legislativo
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Recapeamento asfáltico (tapa buraco) e manutenção da boca de lobo, ao longo da rua Adhemar de Barros, nº 84, jardim modelo - Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Presença de um técnico de enfermagem nas creches municipais.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cursos preparatórios para Carreira Militar, Exército, Marinha, Aeronáutica e Corpo de Bombeiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Implantação do Procon.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Implantação de faixa e sinalização de trânsito adequada entre a Avenida Nossa Senhora da Penha e a Avenida Adília Barbosa Neves.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Firmar parceria com instituições de Ensino Superior para se instalarem no município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Curso para emergências obstétricas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Criação de uma oficina para jovens e adultos portadores de necessidades especiais.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Construção de banheiros públicos nas principais praças do município e nos centros comerciais.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Conserto de tampa de bueiro e a pintura da faixa de pedestre no começo da Av. Amazonas.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Substituição das lixeiras no Bairro Vicente Mateus, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Implantação de uma faixa de pedestre do Pro-Pólo Arujá para a calçada central da Av. João Manoel, no centro da cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Implantação de uma lombada na Rua Juscelino Kubitschek no bairro Vila Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Instalação de telas atrás das traves, no campo de futebol do bairro Vicente Mateus.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Instalação de um poste de iluminação e o conserto de uma telha, na praça ao lado do ginásio Mario Covas, no bairro Pq. Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Limpeza de bueiros no bairro Vila Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção no parquinho do bairro do Limoeiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Poda das Plantas que estão cobrindo as placas das Ruas Bem-te-vi e Rouxinol, no bairro Jd. Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Poda de arvore na rua Bem-te-vi, no bairro Jd. Pinheiro, neste município.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de lixos e entulhos entre as ruas Rouxinol e Andorinha, no Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na rua Amaro Franco.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos na Rua Rondônia no Jd. Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos nas calçadas da Rua Amapá, no Jd. Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de galhos na praça da rua Paraná com a rua Amapá, no Jd. Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Troca das lâmpadas de dois postes da iluminação pública, uma na Rua Rio Branco e outro na Rua Guaporé, no Jd. Planalto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Realizar estudos para sinalizar (demarcar) vagas de estacionamento, inclusive para portadores de necessidades especiais e idosos, na Rua Nossa Senhora da Conceição – Parque Nossa Senhora do Carmo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Corte do mato na, Rua Adelino Pereira da Silva, (Antiga rua 04) nº 206, 2206 A e 210, Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza do mato e arrumar o piso da Viela localizada na, Rua João Mariano ao lado do nº 212, Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica, do cruzamento entre as ruas Serra do Maranguape com a Rua Serra do Itapeti, altura do n°500 - Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza na área verde localizada entre as Ruas Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte – Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Implantação de poste com luminária na viela localizada na Rua Meridiano Pérola altura do número 86 – Center Ville.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Implantação de Semáforo na Avenida Armando Colângelo, próximo aos entroncamentos com as ruas Aires Monteiro e Armando Candela, altura do número 890 - Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Implantação de lombada na Rua Francisco Pedro Paulo, altura do número 470 – Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Implantação de lombada na Rua Cuiabá, altura do número 177 – Jd Real.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Pracinha da Rua Gaivotas com a Rua Canário próximo a Adega Lucena, bairro Jardim Pinheiro - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Restauração das faixas de pedestre e pintura das lombadas das ruas do bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Restauração da área de lazer, localizada na Rua Haroldo ao lado da quadra poliesportiva, bairro Jardim Emília - Arujá/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Troca de Lâmpadas dos postes de Iluminação Pública na Rua Angelina Augusta Fernandes – Bairro Jardim Vitória.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Troca da tampa do bueiro na Avenida dos Expedicionários na altura do n°1302 no Centro, em frente ao ponto de ônibus na escola Dr. Rene de Oliveira Barbosa.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção do bueiro na Rua Turquesa na altura do n°20 no Bairro do Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Troca de Lâmpadas dos postes de Iluminação Pública na Rua Giuseppe Antônio Maiolino – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Programação para a campanha outubro rosa.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Iluminação do prédio da câmara municipal para a campanha outubro Rosa.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Providencias urgentes quanto à manutenção permanente de segurança da Área Pública, adquirida por essa Prefeitura Municipal de Arujá para compensação ambiental, localizada no município de Santa Isabel.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Cobrança da ‘’Taxa de Expediente’’ no valor R$ 21,50 para simples protocolo de petição, acrescido de R$ 3,69 para anexos de até 20 folhas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Estudos para a implantação de uma quadra e um playground, no terreno da escola Fatec, no bairro Morro Grande.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Estudos para a implantação do esgoto do canil no lado externo das baias.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Estudos para a canalização do esgoto no bairro Vicente Mateus.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Estudos para a implantação da iluminação pública na Estrada do Retiro, atrás da escola, no Bairro do Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Estudos de manutenção da iluminação e a poda das arvores que se encontram na fiação do Núcleo Vicente Mateus.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Prazo para o término da obra da “Concha Acústica”, localizada na Praça da Juventude, bairro: Mirante – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Desmatamento de área na Vila Pilar.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Recuperação da via, com capitação de aguas pluviais recolocação de redutor de velocidade na Estradas dos Índios altura dos números 2.693 e 2.700 Condomínio Arujazinho.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópias de relatório de casos de dengue dos bairros visitados pelos Agentes de Controle de Zoonoses.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Ampliação da frota da Guarda Municipal do município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Responsável pela manutenção da iluminação pública.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Quantos pontos de monitoramentos por vídeos têm em nosso município e quais são.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Relação discriminada de munícipes que conseguiram emprego através do PAT, no ano de 2016 até os dias atuais e quais as empresas que atualmente disponibilizam vagas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Poder Legislativo
Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Pérola Araújo Cunha Mendonça.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Parabenização a Aflord – Associação dos Floricultores da Região da Via Dutra pela 26ª Expo Aflord.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Parabenização à Escola Municipal Professor Amadeu de Angelis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Parabenização ao TIME DO REAL MADRI DE ARUJÁ.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 33/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.755,01
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 35/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 47.325,11
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 41.391,16
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 37/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 85.959,66
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 38/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 36.936,73
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 45/2017 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 2 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2017 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua N° 3 que está localizada no Centro Empresarial Lavorare Arujá – Arujá – SP.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 64/2017 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Estabelece percentual de cargos em comissão a serem ocupados por servidores públicos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arujá.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2017 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Altera a escolaridade mínima para provimento do emprego efetivo de Recepcionista do Legislativo e do emprego em comissão de Assessor da Presidência I.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 43/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 706.114,69.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado