Projeto de Lei Nº 43/2017
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2017
Processo: 16039/2017
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 706.114,69.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 43 | 29/08/2017 | 111,2 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 13/09/2017 - Prazo: 04/10/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 71/2017, através do Ofício nº 367/2017
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 367/2017
Resposta: 15/09/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2942, de 15 de setembro de 2017.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 11/09/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 06/09/2017 - Prazo: 16/09/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/09/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 04/09/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabriel dos Santos
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2017
Objetivo: Solicita inclusão do projeto na Ordem do Dia
Complemento: Sessão Ordinária 26ª
Resposta: 04/09/2017
Resultado: Aprovada
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 04/09/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2013
Envio: 31/08/2017 - Prazo: 10/09/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 04/09/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 31/08/2017 - Prazo: 10/09/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 31/08/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 29/08/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 29/08/2017
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 29/08/2017
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Processos Nº 16/2017 | 29/08/2017 |
Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 706.114,69.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Parecer Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 | 31/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 706.114,69.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 | 04/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 706.114,69.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017 |
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| Parecer Nº 86 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 | 11/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 706.114,69.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017 |
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| Autógrafo Nº 71/2017 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 | 12/09/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 706.114,69. | |
| Lei Ordinária Nº 2942/2017 | 15/09/2017 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 26ª Sessão Ordinária de 2017 | 04/09/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/09/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
