Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 11/09/2017
Hora: 18:00
Observações: -
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Rafael Santos Laranjeira | Palavra Livre |
| 2 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
| 3 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
| 4 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra Livre |
| 5 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre |
| 6 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra Livre |
| 7 | Gabriel dos Santos | Palavra Livre |
| 8 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
| 9 | Paulo Henrique Maiolino | Explicação Pessoal |
| 10 | Edimar do Rosário | Explicação Pessoal |
| 11 | Reynaldo Gregório Junior | Explicação Pessoal |
| 12 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Explicação Pessoal |
| 13 | Rogério Gonçalves Pereira | Explicação Pessoal |
| 14 | Renato Bispo Caroba | Explicação Pessoal |
| 15 | Gabriel dos Santos | Explicação Pessoal, o Vereador Renato solicitou Questão de Ordem |
| 16 | Renato Bispo Caroba | Direito de resposta 2min. |
| 17 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 18:13
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 20:34
Votações
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Manutenção da área de lazer, localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Instalação de cobertura para a Quadra Poliesportiva – localizada no bairro Limoeiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Limpeza de boca coletora localizada na Rua Ribeirão dos Índios, na altura do nº 192, no bairro Jardim Via Dutra.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza para a Estrada do Limoeiro, localizada no bairro Limoeiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Limpeza da boca coletora localizada na Rua Serra Oriental, na altura do nº 14, no bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Chácaras Copaco – Capinação, limpeza e manutenção geral de vias.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro Chácaras Copaco – Iluminação Pública na Rua Mercúrio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Bairro São Jorge – Rua dos Girassóis.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: BAIRRO ARUJAMÉRICA – Recapeamento de asfalto na Rua Deodato Antonio de Camargo.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Tornar obrigatório nas Escolas municipais a presença de profissional habilitado a prestar primeiros socorros.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Reforço do policiamento ostensivo em todos os bairros de Arujá inclusive no Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Implantação de dia de serviço ao idoso.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Fiscalização, notificação e apreensão dos animais.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Criar nas escolas da rede municipal um programa de incentivo à leitura.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Fixar prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados nas U.B.S.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Criação de Casa de Acolhimento para Idosos ou Convênio entre essa Prefeitura com uma Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Av. Armando Colângelo na altura da padaria Central do Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Benjamim de Jesus Rodrigues, Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rodoviária Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção da raiz da arvore na Av. Armando Colangelo, no Pq. Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos na Rua Dulce Ferreira s. Quatrochi, no Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Remoção de entulhos na Viela da Rodoviária Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Geraldo Barbosa de Almeida – Jardim Vitória
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Troca de sete lâmpadas dos postes de Iluminação Pública localizada na Avenida dos Expedicionários1240 até o nº 1420.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em toda Extensão da rua Andorinha no Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Limpeza em toda Extensão da rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza no Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Operação tapa Buraco na Estrada Fazenda Velha, na altura do Nº 150 Sitio do Lago.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Manutenção e Reparos Escola Municipal Prof.a Dalila Franco Garcia da Silva Bairro dos Barbosas Nº50 Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Estudo para a redução da taxa paga pelos taxistas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Estudos já realizados quanto ao possível aumento significativo do fluxo de veículos na rua, por conta do novo Supermercado- Styllus, levando em consideração que a rua é estreita e poderá ocasionar trânsito demasiado.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Implantação da iluminação pública na Av. Shiguetoshi Takahashi, no bairro Jd. Vitória.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção do asfalto na rua Amapá no Jd. Planalto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Restauração e manutenção dos vestiários do Campo da Torre na Rua – Tuin, s/n – Bairro Jardim Pinheiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Reforma do Parquinho da Rua Antimônio - Bairro Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Plano de ação e transparência da Secretaria de Habitação.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Não comparecimento do Emad (Equipe de Atuação Domiciliar) na casa de paciente com câncer em estado terminal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Programação de agendamento e formas de divulgação para exames preventivos como mamografia e papanicolau ano 2017 / 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Valor gasto com o serviço de Radiologia da unidade Pronto Socorro Central e o pronto atendimento do Bairro Parque Rodrigo Barreto bem como o contrato do mesmo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Motivo de não estar sendo fornecido o atestado médico para pacientes que passam pelo pronto atendimento municipal de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá – Previsão de execução a indicação n°070/17.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Ampliação do Hospital Maternidade para Hospital Geral .
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Imóveis locados pelo município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Contrato com a empresa Colepav e a Prefeitura de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Prazo da construção da escola municipal do Bairro Jordanópolis e Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Valor da tonelada de lixo coletado pago pela Prefeitura de Arujá e a empresa responsável pela coleta de lixo ou o aterro sanitário.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli
Assunto: Moção de pesar ao Sr. Paulo Barbosa de Souza.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Parcial
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018
Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Abel Franco Larini, Edimar do Rosário, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Contra (6) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira
Ausente (1) - Paulo Henrique Maiolino
Abstenção (1) - Sebastião Vieira de Lira
Resultado: Acatado
Projeto de Lei Nº 43/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Abertura de Crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 706.114,69.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 34/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 28.484,24
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 39/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 12
Contra: 2
Resultado: Vista
Projeto de Lei Nº 40/2017 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Recepcionista Nível II nos quadros da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2017 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha e vai até a Av. PL do Brasil Km 3.200, Arujá-SP.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 6/2017 - Vereador
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Acrescenta a Resolução n° 251, de 3 de Julho de 2001, a Seção III com artigo 10-A e o Título V com os artigos 19-A ao 19-D.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2017 - Legislativo
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Arujá dá outras providências. Ecoterapia
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
