Data: 15/09/2017

Processo: 16068/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Taxa de mortalidade infantil em Arujá.

Texto: Considerando a Pesquisa realizada pela Fundação Seade nos Cartórios de Registro Civil de todos os municípios paulistas, que indica que em 2016, a taxa de mortalidade infantil em Arujá correspondeu a 15,3 óbitos por cada mil nascidos vivos. Considerando que a taxa do Município de Arujá foi a segunda maior entre os 39 municípios da Grande São Paulo. Considerando que é grande a preocupação com uma taxa de mortalidade infantil tão alta, e, portanto, se faz de suma importância, ter a informação detalhada dos fatores que compõem essa pesquisa, para que medidas urgentes sejam implementadas para a redução da mortalidade infantil no município, é que:

Justificativa: REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, após deliberação favorável do E. Plenário, que informe dentro do prazo estabelecido na L.O.M, através da Secretaria Municipal de Saúde, as informações abaixo, com referência a causa da mortalidade infantil no município de Arujá: 1) Qual o número de óbitos ocorridos na Maternidade Municipal e na Maternidade do Hospital Ipiranga, separadamente por idade Neonatal e Pós-neonatal? 2) Qual o motivo da causa mortis? 3) Qual a faixa etária das mães? As mesmas fizeram Pré-Natal? Em qual localidade? 4) Quais desses óbitos tiveram gestação de risco? 5) Houve falta de recursos material/equipamento e humano? 6) Quais as medidas essa Prefeitura pretende adotar, visando a redução da mortalidade pós-neonatal e neonatal?