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Data: 18/09/2017

Hora: 18:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
2 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
3 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
4 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
5 Gabriel dos Santos Palavra Livre
6 Edval Barbosa Paz Palavra Livre, Aparte Vereador REYNALDO
7 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
8 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
9 Rafael Santos Laranjeira Explicação Pessoal
10 Luiz Fernando Alves de Almeida Explicação Pessoal
11 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
12 Edimar do Rosário Explicação Pessoal
13 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação Pessoal
14 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
15 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal
16 Gabriel dos Santos Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:11

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 20:09

Votações

Correspondência Recebida Nº 249/2017 - Ofício / 534/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Resposta aos Requerimentos nº 608 a 627/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 240/2017 - Ofício / 535/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha documentos - Balancete da receita e balancete analítico da despesa referentes ao mês de agosto de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 241/2017 - Ofício / 539/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 620/2017

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 242/2017 - Ofício / 545/DA/2017

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Resposta ao Requerimento nº 621/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 44/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 737.488,87

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 60/2017 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre: “O incentivo para a utilização de fogos silenciosos no município de Arujá”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 1198/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Center Ville – Braços de Luminária na Rua Elpidio Ferreira Guimarães próximo ao n° 227.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1199/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro do Mirante – Continuação da Construção de Calçada na Rua Serra das Araras embaixo da Torre.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1200/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Mirante – Limpeza da Viela na Rua Serra do Mar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1201/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Centro Residencial – Limpeza de Viela Rua João Mariano.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1202/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: EM ISABELA PAVANI CASTILHO CRUZ – Reforma e Cobertura de quadra.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1203/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Chácaras Copaco – Recapeamento de asfalto rua Granito.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1204/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Parque Rodrigo Barreto – Faixa de Pedestres na Rua Antonio Manoel Fernandes.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1205/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Renata – Recapeamento na Rua Maria de Lourdes Maximo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1206/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Recapeamento asfáltico (tapa buraco) na Avenida PL do Brasil s/n.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1207/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Previsão de quando será inaugurada e de que forma será utilizada a quadra poliesportiva Espaço Paschoal do Padro localizada na rua Belmiro Barbosa- bairro: centro Residencial

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1208/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Retirada do entulho na margem da estrada, avenida: Shinze Nirose, bairro: Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1209/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Melhorias para Rua Guido Reginato, localizada no bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1210/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Implantação de Redutor de velocidade na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, altura nº 67, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1211/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Instalação de cobertura e bancos para o ponto de ônibus localizado na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, nas proximidades do nº 515, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1212/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Tapa buraco na extensão da Avenida Armando Colangelo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1213/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza das guias e pintura nas ruas do Bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1214/2017

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Implantação de uma lombada na Mário Covas pista nova próximo ao cruzamento da avenida Fatec Bairro Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1215/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Instalação de ponto de iluminação pública na Av. Real, altura do número 122.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1216/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção do Asfalto (Tapa Buracos e Pintura das Lombadas) em toda a Extensão da Rua Corpus Christi Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1217/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem na Viela da Rua Serra da Mantiqueira Bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1218/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinagem na Viela da Rua Serra do Maranguape Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1219/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Antônio Pinheiro altura do n°56 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1220/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Antônio Pinheiro altura do n°73 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1221/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa Buraco na Rua Serra do Itapeti altura do n°245 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1222/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Sábia – Bairro Jardim Pinheiro

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1223/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Jucelino Kubitscheck – Bairro Vila Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1224/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza e Capinação da Viela na Rua São Miguel altura do n°381 – Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1225/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em toda Extensão da Rua Santo Antônio Catigiro – Bairro Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1226/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Centro de atendimento cirúrgico para animais domésticos de pequeno e médio porte (cães, gatos e etc).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1227/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Construção de um Parque de Exposição na cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1228/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Hemonúcleo no P.A. Central.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1229/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Implantação do Programa Ginástica Comunitária.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1230/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza urbana, com varredura e pintura do meio fio e dos postes, nas ruas de todo o município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1231/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Realização de Cursos de Relações Humanas direcionado aos Servidores da Rede Pública.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1232/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: A implantação de lombada (Quebra mola) na Rua Benedito Norte, nº 376 (Antiga 26) Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1233/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Desobstrução da calçada entre as ruas Topázio e a rua Armando Pereira, no Jd. Joia.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1234/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Desobstrução da calçada na Rua Caracas no Conjunto Residencial Santana.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1235/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Desobstrução da calçada na Rua das Mangueiras, no Recanto Primavera.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1236/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Desobstrução da calçada na Rua Serra dos Palmares, no Bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1237/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Carine Buissa, no bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1238/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua dos Coqueiros, no Recanto Primavera.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1239/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na Rua Takeji Shimmyo, no Jd. Cerejeiras.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1240/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção na iluminação da quadra na rua Jorge Cruz, no Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1241/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Construção de uma lombada ou redutor de velocidade na Avenida Armando Colangelo, próximo ao nº 1745 bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1242/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza do Córrego localizado na rua Benedito Barbosa de Souza (antiga rua 62), ao lado do Campo do Cruzeirinho no bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1243/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de um Bebedouro no Ginásio de Esportes do Jardim Rincão localizado na Rua Caracas, Jardim Rincão – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 1244/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Adaptar dependência, para instalação de trocador para bebês na Prefeitura Municipal de Arujá e suas Unidades, Câmara Municipal de Arujá e na Praça Benedito Ferreira Franco.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 662/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Taxa de mortalidade infantil em Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 663/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Estudos já realizados quanto a canalização do córrego que passa na Avenida Cícera Maria Rodrigues (Antiga Avenida E), Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 664/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de bancos e lixeiras na, Praça Pedro Pedroso de Almeida, Bairro Caputera.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 665/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de bancos e lixeiras no parquinho (Quadra de Areia), da Rua Rogerio da Andrade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 666/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Instalação de grades de segurança ou muro de proteção no Rio entre a Av. Cicero Maria Rodrigues e a Av. E, no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 667/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Reforma das placas com os nomes das ruas nos bairros Jd. Cerejeiras, Emília, Primavera, Leika, sitio dos Fernandes e nos prédios da CDHU.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 668/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Instalação de esgoto e bueiros na rua Giuseppe António Maiolino, no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 669/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Retirada dos resíduos das casas que foram demolidas, avenida Shinze Nirose com a rua: Ângelo de Araújo Franco, antiga 24.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 670/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Restauração do campo como um todo do Asmar e a modificação das “traves” para o tamanho padrão anterior, localiza.do na rua: Joao Godoi com a Belmiro Barbosa – bairro centro residencial

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 671/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Restauração e Pavimentação da Estrada Velha do Pirituba, reiterando o REQUERIMENTO Nº 90/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 672/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia, de inteiro teor, do contrato 207086/2013 realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a empresa Caveat Comunicações LTDA .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 673/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Cópia de todas as notas fiscais, referentes a pagamentos realizados à empresa Caveat Comunicações LTDA .

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 674/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Relação de todos os agentes comunitários de saúde de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 675/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Local e a maneira de descarte de material inerte tais como: resto de construção, madeiras, galho de arvores e demais resíduos sólidos, oriundos da limpeza pública realizada pela Secretaria de Serviços Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 676/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Identificação dos Agentes de Trânsito e estatística de aplicação de multas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 677/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Edição ao plano de saneamento básico apontado pelo Tribunal de Contas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 678/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Quantidade de ambulâncias e motoristas disponíveis para a execução do transporte de pacientes;

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 679/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópias do contrato da merenda escolar, cópias de notas de empenho, liquidações / pagamento, notas fiscais de despesas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 680/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Total gastos em propagandas sejam comunicação visual, panfletos, outdoors, revistas, impressos e mídias em geral do Poder Executivo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Diversos Nº 161/2017

Autoria: Gerson Nicolau

Assunto: Pedido de Tribuna Livre - Sr. Gerson Nicolau Presidente da Associação de Moradores do Bairro Residencial Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Observações: Tribuna Livre

Projeto de Lei Nº 34/2017 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Institui o Programa Adote um ponto de ônibus no Município de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 40/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Recepcionista Nível II nos quadros da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 54/2017 - Legislativo

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Arujá dá outras providências. Ecoterapia

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 56/2017 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha e vai até a Av. PL do Brasil Km 3.200, Arujá-SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 39/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2017 - Legislativo

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 55/2017 - Legislativo

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 57/2017 - Legislativo

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 58/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Legislativo

Autoria: Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Concede Título de Cidadão Arujaense ao Enxadrista e Escritor JORGE MELECSEVICS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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