Ordem do dia - 28ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/09/2017
Matérias
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 34/2017 - Institui o Programa Adote um ponto de ônibus no Município de Arujá.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 40/2017 - Dispõe sobre a criação do Emprego Público de Recepcionista Nível II nos quadros da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos do Município de Arujá..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 54/2017 - Permite a Equoterapia como método terapêutico, de habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência ou necessidades especiais na Rede Pública de Saúde, e política de educação inclusiva no ensino e aprendizagem na rede pública de educação no âmbito do Município de Arujá dá outras providências. Ecoterapia.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 56/2017 - Dispõe sobre a denominação da rua que se inicia na Estrada Fazenda Velha e vai até a Av. PL do Brasil Km 3.200, Arujá-SP..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 39/2017 - Dispõe sobre a regulamentação do Estágio Probatório dos Servidores Municipais Integrantes do quadro do Magistério de Arujá que atuam nas Unidades Escolares..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 48/2017 - Dispõe sobre a denominação do logradouro que se inicia na altura do km 2.814 da Av. PL do Brasil e termina próximo as instalações da estação de tratamento de esgoto no Bairro do Portão..
- Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 55/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores a data de validade de alimentos colocados em promoção ou faltando 15 dias da sua data de vencimento..
- Autoria: Edimar do Rosário.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 57/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência da Prefeitura das informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Gabriel dos Santos.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 58/2017 - Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2017 - Concede Título de Cidadão Arujaense ao Enxadrista e Escritor JORGE MELECSEVICS..
- Autoria: Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula.
