Projeto de Lei Nº 53/2017
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2017
Processo: 16191/2017
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da escolaridade dos empregos públicos de médico psiquiatra e neuropediatra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 053-2017 | 06/12/2017 | 854,6 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 27/04/2018 - Prazo: 21/05/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo por meio do Ofício nº 647/2018.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 647/2018
Resposta: 08/05/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei nº 3000 de 08 de maio de 2018, publicada na Edição nº 5163 de 15 de maio de 2018
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3000/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/04/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 25/04/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 18/04/2018
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Emenda nº 100/18
Resposta: 18/04/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 18/04/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018
Envio: 05/04/2018 - Prazo: 15/04/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/04/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/04/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Leitura da Emenda nº 100/2018
Resposta: 04/04/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 06/02/2018 - Prazo: 16/02/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/04/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 07/12/2017 - Prazo: 17/12/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 19/12/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 06/12/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 06/12/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 06/12/2017
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 06/12/2017
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 | 19/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade dos empregos públicos de médico psiquiatra e neuropediatra.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 | 03/04/2018 |
Alteração do Art. 1º do Projeto de Lei nº 053/2017
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 | 03/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade dos empregos públicos de médico psiquiatra e neuropediatra.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Parecer Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 | 18/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade dos empregos públicos de médico psiquiatra e neuropediatra.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
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| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 | 26/04/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade dos empregos públicos de médico psiquiatra e neuropediatra. | |
| Autógrafo Nº 125/2018 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 | 26/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade dos empregos públicos de médico psiquiatra e neuropediatra. | |
| Lei Ordinária Nº 3000/2018 | 08/05/2018 |
Dispõe sobre a alteração da escolaridade dos empregos públicos de Médico Psiquiatra Infantil e Neuropediatra.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 49ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/04/2018 | Leitura |
| Pauta | 51ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/04/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 52ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/04/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
