Pauta - 51ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 18/04/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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051ª | .docx | 19/04/2018 | 123,5 KB | |
051ª | 19/04/2018 | 388,2 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 125/2018 - Ofício 037/2018 - Renato Bispo Caroba, Substituição do nome parlamentar..
- Correspondência Recebida Nº 126/2018 - Ofício 226/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 1.080 a 1.103/2018..
- Correspondência Recebida Nº 127/2018 - Ofício 229/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta ao Requerimento de nº 1.027/2018..
- Correspondência Recebida Nº 135/2018 - Ofício 244/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Ref.: Audiência pública.
Indicação
Indicação Nº 1963/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de faixa de pedestre na Estrada de Santa Isabel na altura do nº 1001 em frente à Igreja Tabernáculo.
Indicação Nº 1964/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de faixa de pedestre na Estrada de Santa Isabel na altura do nº 747 em frente ao Mc Donald’s.
Indicação Nº 1965/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO ARUJAMÉRICA – Recapeamento de asfalto na Rua Deodato Antonio de Camargo
Indicação Nº 1966/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO ARUJAMÉRICA – Pintura de redutores de velocidade.
Indicação Nº 1967/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: EM ISABELA PAVANI CASTILHO CRUZ – Reforma e Cobertura de quadra.
Indicação Nº 1968/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO DO MIRANTE – Limpeza da Viela na Rua Serra do Mar.
Indicação Nº 1969/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO PARQUE JACARANDÁS – Limpeza Urbana geral.
Indicação Nº 1970/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Real – Instalação de Redutor de Velocidade na Rua Belo Horizonte
Indicação Nº 1971/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO JARDIM RENATA – Limpeza de via pública
Indicação Nº 1972/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO MIRANTE – Reforma de ponto de ônibus na Rua Jacutinga.
Indicação Nº 1973/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes nas Ruas Juventina Maiolino Sanches e Rua Angelina Nicoletti do Carmo, Centro Residencial.
Indicação Nº 1974/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas da Viela que fica entre as Ruas Prestes Maia e Alice Ramos Barbosa, Barreto.
Indicação Nº 1975/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.
Indicação Nº 1976/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DE SEGURANÇA E DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO AMBIENTE EDUCACIONAL E ESCOLAR.
Indicação Nº 1977/2018 - Abel Franco Larini: Troca da areia do Parquinho da Área de Lazer da Av. Amazonas.
Indicação Nº 1978/2018 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de luminária, lâmpada, fotocélula, braço de fixação e poste na viela localizada entre as Ruas Rio de Janeiro e Porto Alegre - Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1979/2018 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Reparo de luminária na viela localizada na Rua Rio de Janeiro - Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1980/2018 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de lombada e placas de sinalização defronte à praça localizada na Rua Rio de Janeiro - Bairro Jardim Real.
Indicação Nº 1981/2018 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Instalação de lombada na Avenida dos Expedicionários, 2500 - Bairro Vila Ferreira.
Indicação Nº 1982/2018 - Marcelo José de Oliveira: REF: Estudos visando a instalação de placas de sinalização de transito para a Rua Benedito Antônio Ribeiro, na altura do nº 425, no bairro Limoeiro.
Indicação Nº 1983/2018 - Marcelo José de Oliveira: REF: Estudos para implantação de rotatória, placas de sinalização e semáforo, nas proximidades do acesso de entrada/saída do Condomínio Real Park.
Indicação Nº 1984/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de placas denominativas no cruzamento entre as avenidas Renova dos Santos, Adília Barbosa Neves e Rua Major Benjamim Franco.
Indicação Nº 1985/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Colocação da placa com a nova demonização sendo Rua Marina Rodrigues Pinheiro, (Antiga Estrada dos Mendes), Bairro da Penhinha.
Indicação Nº 1986/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Glória Maria Nasser, em frente ao do número 38 – Jd. Renata.
Indicação Nº 1987/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Serpentina, em frente ao do número 600 – Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 1988/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Rubi, em frente ao do número 20 – Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 1989/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Granada, em frente ao do número 155 – Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 1990/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Fenacita, em frente ao do número 677 – Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 1991/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Fenacita, em frente ao do número 125 – Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 1992/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Fenacita, em frente ao do número 162 – Jd. Fazenda Rincão.
Indicação Nº 1993/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Glória Maria Nasser, em frente ao do número 45 – Jd. Renata.
Indicação Nº 1994/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Glória Maria Nasser, em frente ao do número 62 – Jd. Renata.
Indicação Nº 1995/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Glória Maria Nasser, em frente ao do número 78 – Jd. Renata.
Indicação Nº 1996/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Glória Maria Nasser, em frente ao do número 345 – Jd. Renata.
Indicação Nº 1997/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Diomar Fernandes Negretti, em frente ao do número 63 – Jd. Renata.
Indicação Nº 1998/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Diomar Fernandes Negretti, em frente ao do número 40 – Jd. Renata.
Indicação Nº 1999/2018 - Renato Bispo Caroba: Implantação de poste com luminária na viela localizada na Rua Sérgio Saleh Riman altura do número 64 – Vila Riman.
Indicação Nº 2000/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Francisco Baltazar de Araújo, em frente ao do número 22 – Arujamérica.
Indicação Nº 2001/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Sebastião Parreira, em frente ao do número 145 – Arujamérica.
Indicação Nº 2002/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua João de lima, em frente ao do número 245 – Arujamérica.
Indicação Nº 2003/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Higino Rodrigues Ávila, em frente ao do número 626 – Arujamérica.
Indicação Nº 2004/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Higino Rodrigues Ávila, em frente ao do número 170 – Arujamérica.
Indicação Nº 2005/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Higino Rodrigues Ávila, em frente ao do número 341– Arujamérica.
Indicação Nº 2006/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Hans Ossamo Suzuki, em frente ao do número 605 – Arujamérica.
Indicação Nº 2007/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Hans Ossamo Suzuki, em frente ao do número 395 – Arujamérica.
Indicação Nº 2008/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Hans Ossamo Suzuki, em frente ao do número 04 – Arujamérica.
Indicação Nº 2009/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Francisco Baltazar de Araújo, em frente ao do número 62 – Arujamérica.
Indicação Nº 2010/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Francisco Baltazar de Araújo, em frente ao do número 61 – Arujamérica.
Indicação Nº 2011/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Silvino de Camargo, em frente ao do número 128 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2012/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Silvino de Camargo, em frente ao do número 294 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2013/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Silvino de Camargo, em frente ao do número 148 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2014/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua São Paulo, em frente ao do número 488 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2015/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Rio de Janeiro, em frente ao do número 127 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2016/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Pernambuco, em frente ao do número 208 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2017/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Minas Gerais, em frente ao do número 287 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2018/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Minas Gerais, em frente ao do número 218 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2019/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Minas Gerais, em frente ao do número 155 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2020/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Diomar Fernandes Negretti, em frente ao do número 500 – Jd. Renata.
Indicação Nº 2021/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Minas Gerais, em frente ao do número 16 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2022/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Mato Grosso, em frente ao do número 200 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2023/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Maranhão, em frente ao do número 444 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2024/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Ceará, em frente ao do número 135 – Jardim Planalto.
Indicação Nº 2025/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Amazonas, em frente ao do número 614 – Centro
Indicação Nº 2026/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Amazonas, em frente ao do número 290 – Centro
Indicação Nº 2027/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Amazonas, em frente ao do número 282 – Centro
Indicação Nº 2028/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Amazonas, em frente ao do número 280 – Centro.
Indicação Nº 2029/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Amazonas, em frente ao do número 156 – Centro
Indicação Nº 2030/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Amazonas, em frente ao do número 150 – Centro.
Indicação Nº 2031/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Amazonas, em frente ao do número 116 – Centro.
Indicação Nº 2032/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Amazonas, em frente ao do número 268 – Centro.
Indicação Nº 2033/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Professor João Feliciano, em frente ao do número 1856 – Jd. Renata.
Indicação Nº 2034/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Professor João Feliciano, em frente ao do número 33 – Jd. Renata.
Indicação Nº 2035/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Maria de Lourdes Maxim, em frente ao do número 355 – Jd. Renata.
Indicação Nº 2036/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Maria de Lourdes Maxim, em frente ao do número 185 – Jd. Renata.
Indicação Nº 2037/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Gentile Pezoli Santangelo, em frente ao do número 357 – Jd. Renata.
Indicação Nº 2038/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Gentile Pezoli Santangelo, em frente ao do número 288 – Jd. Renata.
Indicação Nº 2039/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Gentile Pezoli Santangelo, em frente ao do número 250 – Jd. Renata.
Indicação Nº 2040/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Gentile Pezoli Santangelo, em frente ao do número 138 – Jd. Renata.
Indicação Nº 2041/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Alimentação para famílias carentes.
Indicação Nº 2042/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na rua São Jorge, altura do número 20, localizada no bairro dos Canjicas – São Domingos.
Indicação Nº 2043/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de bicicletários.
Indicação Nº 2044/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Arnaldo Candela na altura do nº 620 ao 622 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2045/2018 - Paulo Henrique Maiolino: limpeza de todo os entulhos das casas demolidas da Rua Sebastião Martins Guimarães (antiga rua 23) Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2046/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Milton Ferreira Franco (antiga rua 06) Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2047/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Nossa Senhora da Conceição Bairro Nossa Senhora da Carmo
Indicação Nº 2048/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Diomar Fernandes Negretti, em frente ao do número 234 – Jd. Renata.
Indicação Nº 2049/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Amazonas, em frente ao do número 280 – Centro.
Indicação Nº 2050/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Pintura das faixas de pedestres que estão desgastadas, localizadas nas ruas mais movimentas do bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2051/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Solicito podação das árvores que estão atrapalhando os pedestres na locomoção no canteiro central da Avenida Antônio Afonso de Lima, localizada no centro do município
Indicação Nº 2052/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Bahia, em frente ao do número 92 – Jardim Planalto.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 104/2018 - Dispõe sobre a ampliação de vagas de emprego no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Mesa Diretora 2018
Moções Diversas
- Moção Nº 74/2018 - APOIO AS PROPOSITURAS DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL MARCIO ALVINO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Moção Nº 75/2018 - Parabenização pela realização da Sessão Solene em homenagem às Mulheres..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Moção Pesar
- Moção Nº 76/2018 - Moção de pesar pela perda do Senhor Bento Penteado.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 77/2018 - Moção de pesar pela perda do Senhor Laudirley Dourado.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 78/2018 - Moção de pesar pela perda do Senhor Giovani Carlo Negretti.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Ana Cristina Poli, Gabriel dos Santos.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1163/2018: Reitera o Requerimento 340 - Colocação de iluminação pública na Avenida Shigetoshi Takahashi – Jardim Vitória.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1164/2018: Solicito informação, quais as providencias que serão tomadas em relação aos terrenos particulares que estão com o mato alto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1165/2018: Limpeza do mato alto localizado na rua Sebastião Demétrio Rodrigues, altura do nº 244, esquina com a rua Marina de Lima Santangelo. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1166/2018: Manutenção dos equipamentos na Academia ao Ar Livre e do Playground da Rua Aroldo – Bairro Jardim Emília.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1167/2018: Solicito poda de árvore na Rua Amaro Franco, na altura do nº 244, Bairro Arujamérica.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1168/2018: Manutenção asfáltica (tapa buraco) localizado na Rua 30, Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1169/2018: Capinação do mato em terreno no fundo da Escola Estadual Pastor Carlos Richard Strautmann, localizada na Av. Dr. Armando Colângelo nº 1133, bairro: Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1170/2018: Solicito informações referentes ao deslocamento de pacientes de problema Renal e que fazem tratamento de Hemodiálise em hospitais da região na cidade de São Paulo (Solicito Informações).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1171/2018: Quais os critérios e condutas dos agentes municipais de transito para aplicação de multas, aos munícipes de nossa cidade (informações referentes a capacitação e reciclagens pelo órgão, fiscalizador) (Solicito Informações).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1172/2018: Solicito relatório do último ano de 2017 e esse início de ano 2018 até o presente momento de quantos pacientes com câncer foram deslocados para tratamentos de Quimioterapia e Radioterapia em hospitais referencias da grande São Paulo e na cidade de São Paulo (Solicita Informações).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1173/2018: Solicito informações via relatório ao departamento de transito sobre multas aplicadas nos Munícipes de Arujá nos últimos seis meses (Solicito Informações).. (Solicita informação).
•Renato Bispo Caroba
Requerimento Nº 1179/2018: Solicita cópia, de inteiro teor, do Contrato de nº 2892/2018 realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Empresa Vagner Borges Dias - ME.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1180/2018: Solicita cópia, de inteiro teor, do Contrato de nº 2883/2018 realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Empresa ROSS Locação e Construção Eireli.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1181/2018: Solicita cópia, de inteiro teor, do Contrato de nº 2876/2017 realizado entre a Prefeitura Municipal de Arujá e a Center Leste Serviços e Comercio LTDA.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1174/2018: Informações referentes aos moradores de ruas abandonados na cidade.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1175/2018: Solicito informações referente a indicação n° 462/2017, aprovada em 07 de agosto de 2017, com o número de processo 15.819/2017.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1176/2018: solicito informações referente aos valores arrecadados e repassados pelo pedágio CCR do município de Arujá com planilhas de janeiro de 2017 até os dias atuais.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1177/2018: Informações de quantos pontos de monitoramentos por vídeos têm em nosso município e quais são eles.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1178/2018: Informações sobre melhorias no sistema de saúde relativo ao ano atual e quais programas estão em execução no município de Arujá.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 74/2018 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 76/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 77/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no corrente exercício e dá outras providências. R$ 526.746,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 92/2018 - Altera a redação do inciso VIII do Art. 4° da Lei n° 2765/15, alterada pela Lei n° 2957/17.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 53/2017 - Alteração do Art. 1º do Projeto de Lei nº 053/2017.
- Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 53/2017 - Dispõe sobre a alteração da escolaridade dos empregos públicos de médico psiquiatra e neuropediatra..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 57/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 243.402,17.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 58/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 10.381,85.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 59/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 126.191,34.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 60/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.293,71.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 61/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 23.890,01.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 62/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 31.784,24.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 63/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 131.254,92.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 64/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 360.500,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 65/2018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$500.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 66/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 363.826,77.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 67/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 101.712,62.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 68/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 35.699,08.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 69/2018 - Estabelece os percentuais da revisão geral anual do Artigo 37, Inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para os funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 70/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 3.293.212,26.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 96/2018 - INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria: Abel Franco Larini.