Moção Nº 74/2018
Data: 05/04/2018
Processo: 16475/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: APOIO AS PROPOSITURAS DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL MARCIO ALVINO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
Justificativa: Considerando que na Comissão Competente na Câmara dos Deputados, existe uma norma que disciplina que a denominação de bens públicos pertencentes à União se dará por lei, cuja iniciativa pode ser parlamentar. Considerando-se que recomenda-se que para compor a análise da matéria, que os Projetos de Lei de denominação ou redenominação estejam instruídos com uma manifestação favorável de apoio do Município; Considerando ser de suma importância, a manifestação de apoio deste Município; Considerando que o Deputado Federal Marcio Alvino apresentou proposituras que denominam logradouros públicos indicando nomes de pessoas de nossa comunidade, é que: REQUEIRO, após deliberação favorável do E. Plenário, que faça consignar nos anais desta Casa, MOÇÃO DE APOIO aos projetos de lei apresentados pelo Deputado Federal MARCIO ALVINO para denominação de logradouros públicos, localizados no Município de Arujá, a saber: 1.) Denominação da passarela em construção na Rodovia Presidente Dutra, altura do km 203,5 bairro do Portão (Centro Industrial) de FRANCISCO RODRIGUES DE ÁVILA “ O CHICO FIRMINO”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| APOIO AS PROPOSITURAS DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL MARCIO ALVINO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS | .docx | 05/04/2018 | 79,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Deputado Federal Rodrigo Maia
Envio: 26/04/2018
Objetivo: Tomar Ciência
Complemento: Ao Presidente da Câmara dos Deputados - Brasília/DF / Enviada via Correios com AR - JT 52781755 6 BR
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 627/2018
Resposta: 08/05/2018
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Deputado Federal Marcio Alvino
Envio: 26/04/2018
Objetivo: Tomar Ciência
Complemento: Enviada via Correios com AR - JT 52781756 0 BR
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 626/2018
Resposta: 08/05/2018
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/04/2018
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Resposta: 18/04/2018
Resultado: Aprovado
Complemento: 51ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Administrativo Nº 626/2018 | 17/04/2018 |
Moção 73/2018 - Apoio a propositura de iniciativa do Dep. federal Marcio Alvino
Autoria: Abel Franco Larini |
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| Ofício Administrativo Nº 627/2018 | 17/04/2018 |
Moçao - nº 73/74 Apoio as proposituras de iniciativa do Dep. federal Marcio Alvino para Denominaçao de Lograndouros publicos.-enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados -PRES. Rodrigo Maia
Autoria: Abel Franco Larini |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 51ª Sessão Ordinária de 2018 | 18/04/2018 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
