Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2017
Processo: 16209/2017
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Legislativo
Assunto: Altera o art. 7º da Lei Orgânica Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à LOM 003-2017 | 15/12/2017 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Mesa Diretora 2018
Envio: 08/03/2018
Objetivo: Promulgar Emenda
Resposta: 08/03/2018
Resultado: Promulgado
Complemento: Emenda nº 64/2018, publicada na Edição nº 5132 de 20/03/2018. (Edição nº 5129, faltou identificação da Emenda, e a Edição nº 5130 o art. 7ª ficou junto com o § 2º, por isso foi publicado correto na Edição nº 5132)
Documento vinculado: Emenda à Lei Orgânica Nº 64
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 07/03/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/02/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 21/02/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/01/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 07/02/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 14/12/2017 - Prazo: 09/02/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/01/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/12/2017 - Prazo: 23/12/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 13/12/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Legislativo
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 13/12/2017
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 13/12/2017
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 157 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 | 13/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - Altera o art. 7º da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 152 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 | 16/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - Altera o art. 7º da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017 |
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| Emenda à Lei Orgânica Nº 64 | 08/03/2018 |
Altera o art. 7° da Lei Orgânica Municipal.
Autoria: Poder Legislativo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 41ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/02/2018 | Leitura |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2018 | 21/02/2018 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/03/2018 | 2ª Discussão |
