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Data: 21/02/2018

Hora: 14:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Ana Cristina Poli Palavra Livre
2 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
3 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
4 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
5 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
6 Gabriel dos Santos Palavra Livre
7 Rafael Santos Laranjeira Palavra Livre
8 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
9 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação Pessoal
10 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
11 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal
12 Gabriel dos Santos Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 14:24

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 17:03

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 35/2018 - Carta

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Solicita retirada e arquivamento do Processo nº 16167/17 referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 14/17 devido a questão já ter sido sanada pelo Executivo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 47/2018 - Comunicado / CM384108/2017

Autoria: Ministério da Educação

Assunto: Informa a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Contém os Comunicados CM384108 e CM384109/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 50/2018 - Carta

Autoria: André Do Prado - Deputado Estadual

Assunto: Cumprimentos pela reeleição do vereador Abel Franco Larini à Presidência da Câmara Municipal de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 66/2018

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Ednaldo de Latorre

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 962/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações quanto as providências que estão sendo tomadas junto aos donos de terrenos sem calçadas, sem muros ou estão sujos e com mato alto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 963/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dias trabalhados dos funcionários públicos na pasta da educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 964/2018

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Informações quanto a possibilidade da implantação de placa de sinalização para a localização da Zoonoses (Canil Municipal), Cora (Coleta Seletiva Reciclável) e Cemitério Municipal de Arujá II, na entrada da Avenida Mario Covas, Bairro do Portão, bem como na bifurcação da avenida Londres para direcionamento dos referidos pontos de serviços municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 965/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referente a falta de medicamentos enviando relatório dos que estão sendo distribuídos normalmente, solicito ainda quantos processos licitatórios encontra-se em andamento.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 966/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referente a inauguração da UPA Parque Rodrigo Barreto para entrega a população.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 967/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Solicito providências para retirada dos escombros das demolições das casas do Beira Rio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 968/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Solicito relação dos funcionários comissionados atualizados descriminando nomes referências, designações e suas remunerações desta prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 969/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Solicito cópias na integra do inquérito civil 665/2017 e ofício 02/2018 do ministério público referente a exoneração do nepotismo cruzado, solicito ainda o parecer jurídico desta prefeitura.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Moção Nº 65/2018

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Parabenização ao 31 BPM, a todo efetivo da 3ª Companhia da Polícia Militar da cidade de Arujá e ao Capitão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 970/2018

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Convocação dos Secretários Municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 80/2017 - Legislativo

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Dispõe sobre Obrigatoriedade de Divulgação das Hipóteses de Isenção da Taxa de Expediente”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2017 - Legislativo

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Altera o art. 7º da Lei Orgânica Municipal.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 70/2017 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a denominação de travessa da Avenida PL do Brasil, Arujá/SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 99 ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Aditiva

Autoria: Comissão de Assuntos Internos e Administrativos/2018, Comissão de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer/2018, Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018, Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018, Comissão de Finanças e Orçamento/2018, Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018, Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2018, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018

Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 9/2017 - Legislativo

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017 - Vereador

Autoria: Ana Cristina Poli, Abel Franco Larini

Assunto: Concede Título de Cidadão Arujaense ao Deputado Estadual André Luis do Prado.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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