Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 93/2018
Data: 07/03/2018
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Secretaria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - “DISPÕE SOBRE VACINA DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer nº 14.18 SJ ao PLL 093.2018 | 08/03/2018 | 626 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 93/2018 | 20/02/2018 | “DISPÕE SOBRE VACINA DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |