Projeto de Lei Nº 93/2018
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2018
Processo: 16458/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.880,00
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pro 93 | 09/04/2018 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 25/05/2018 - Prazo: 15/06/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha ao Autógrafo nº 144/2018, através do Ofício nº 699/2018
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 699/2018
Resposta: 29/05/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3016 de 29 de março de 2018, publicada na Edição nº 5172 de 07 de junho de 2018.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3016/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 23/05/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: 56ª sessão ordinária Emenda 109/2018.
Resposta: 23/05/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/05/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 30ª Sessão Extraordinária
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 21/05/2018 - Prazo: 31/05/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/05/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 29ª Sessão Extraordinária
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Lido
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/05/2018
Objetivo: Inclusão de Coautor
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 196/2018
Resposta: 16/05/2018
Resultado: Deferido
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 15/05/2018
Objetivo: Retirada de Projeto
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 192/2018
Resposta: 15/05/2018
Resultado: Encaminhar para as providências
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 25/04/2018 - Prazo: 05/05/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/05/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/04/2018 - Prazo: 21/04/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/04/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 11/04/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 09/04/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 | 20/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.880,00
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 | 14/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.880,00
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 | 23/05/2018 |
Projeto de Lei nº 93/2018 Processo nº 16.458/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Fica alterado o texto da ementa constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação: Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
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| Parecer Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 | 23/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.880,00
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
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| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 | 24/05/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.880,00 | |
| Autógrafo Nº 144/2018 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 | 24/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.880,00 | |
| Lei Ordinária Nº 3016/2018 | 29/05/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 29ª Sessão Extraordinária de 2018 | 21/05/2018 | Leitura |
| Pauta | 30ª Sessão Extraordinária de 2018 | 21/05/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 56ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/05/2018 | 2ª Discussão |
Votações
30ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
