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Tipo: Pauta

Data: 23/05/2018


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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056ª .pdf 23/05/2018 449,1 KB

Matérias

Correspondencia

- Correspondência Recebida Nº 204/2018 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Mogiano ao Senhor Sérgio Ricardo Gromik, a realizar-se no dia 15 de junho de 2018 às 20 horas..

- Correspondência Recebida Nº 205/2018 - Ofício 322/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 1.203 a 1.221/2018..

- Correspondência Recebida Nº 206/2018 - Ofício 319/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha complemento à resposta do Requerimento de nº 1.044/2018..

- Correspondência Recebida Nº 207/2018 - Comunicado CM/2018 - Ministério da Educação, Informa a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação..

Projetos para Leitura

- Leitura do Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Projeto de Lei nº 93/2018
Processo nº 16.458/2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018.
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Fica alterado o texto da ementa constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Comissão de Finanças e Orçamento/2018

Ordem do Dia

- Discussão Única e Votação do Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Altera a redação do inciso VIII do Art. 4° da Lei n° 2765/15, alterada pela Lei n° 2957/17.
- Autoria: .

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - Projeto de Lei nº 93/2018
Processo nº 16.458/2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018.
AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Fica alterado o texto da ementa constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação:.
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Comissão de Finanças e Orçamento/2018.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 93/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 5.880,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 117/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a implementação de ecodutos que possibilitem a segura travessia de animais, por túneis ou viadutos nas estradas e rodovias do município de Arujá.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 121/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.
autismo.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 100/2018 - “Dispõe sobre a denominação da Estrada que inicia se na Estrada de Santa Isabel altura do numero 2.400 Bairro Perová, Arujá – SP”.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.

Indicação

Indicação Nº 2288/2018 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Retirar entulho na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza, próximo a quadra, Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 2289/2018 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: ANTEPROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS DE IDIOMAS GRATUITOS AOS ARUJAENSES

Indicação Nº 2290/2018 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação tapa buraco na Rua Serra Geral, próximo ao número 48 A, Mirante.

Indicação Nº 2291/2018 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Operação tapa buraco na Rua Serra Caiapó, Mirante.

Indicação Nº 2292/2018 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Luiz Paulo Colangelo de Nóbrega, no Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2293/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref. Manutenção na galeria de águas pluviais –GAP na Rua Adelino Pereira da Silva (ant. Rua 4), bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP

Indicação Nº 2294/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref. Operação tapa buraco, na Rua Arnaldo Afonso de Lima (antiga Rua 3), no Bairro Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 2295/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref. Limpeza de bueiro, em frente a viela da Rua Arnaldo Afonso de Lima (antiga Rua 3), no Bairro Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 2296/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref. Limpeza de bueiro, na Rua Arnaldo Afonso de Lima (antiga Rua 3), no Bairro Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 2297/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref. Limpeza de bueiro, na Rua Adelino Pereira da Silva (antiga Rua 4), no Bairro Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 2298/2018 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Ângelo de Araujo Franco, antiga Rua 24, no Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2299/2018 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua David Rodrigues de Avila, antiga Rua 91, no Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2300/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Tubulação de Rede de Esgoto no Bairro Limoeiro.

Indicação Nº 2301/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de Tubulação de Aguas Fluviais no Bairro Limoeiro.

Indicação Nº 2302/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Operação Tapa Buraco em todas as ruas do Bairro Limoeiro.

Indicação Nº 2303/2018 - Marcelo José de Oliveira: REF: Estudos visando a realização do serviço de corte/poda da árvore, localizada na Rua Zeferino Barbosa de Souza, nas proximidades da Escola Municipal Dalila Barbosa, no bairro Barbosas.

Indicação Nº 2304/2018 - Marcelo José de Oliveira: REF: Limpeza urbana para o Bairro Núcleo Vicente Matheus.

Indicação Nº 2305/2018 - Marcelo José de Oliveira: REF: Implantação de Redutor de velocidade na Rua Atalaia, na altura nº 50, no bairro Jardim Joseli.

Indicação Nº 2306/2018 - Marcelo José de Oliveira: REF: Manutenção da área de lazer e dos equipamentos de recreação, localizados no bairro Núcleo Vicente Matheus.

Indicação Nº 2307/2018 - Marcelo José de Oliveira: REF: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Arapongas, na altura nº 146, no bairro Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 2308/2018 - Marcelo José de Oliveira: REF: Consecução do serviço de limpeza urbana, pintura de guias e roçagem para a Rua José Faustino da Silva, localizada no bairro Centro Residencial.

Indicação Nº 2309/2018 - Ana Cristina Poli: Adoção de medidas de limpeza e retirada de diversos tipos de lixos - Bairro dos Correas.

Indicação Nº 2310/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Presidente Dutra, em frente ao do número 176 – Jordanópolis.

Indicação Nº 2311/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Presidente Dutra, em frente ao do número 02 – Jordanópolis.

Indicação Nº 2312/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Santa Terezinha, em frente ao do número 794 – Jordanópolis.

Indicação Nº 2313/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Santa Terezinha, em frente ao do número 860 – Jordanópolis.

Indicação Nº 2314/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Nossa Senhora da Penha, em frente ao do número 196 – Jordanópolis.

Indicação Nº 2315/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Nossa Senhora da Penha, em frente ao do número 462 – Jordanópolis.

Indicação Nº 2316/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Nossa Senhora da Penha, em frente ao do número 660 – Jordanópolis.

Indicação Nº 2317/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Agá, em frente ao do número 02 – Vila Arujá.

Indicação Nº 2318/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Juscelino Kubitscheck, em frente ao do número 81 – Vila Arujá.

Indicação Nº 2319/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Tangará, em frente ao do número 172 – Vila Arujá.

Indicação Nº 2320/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Tangará, em frente ao do número 156 – Vila Arujá.

Indicação Nº 2321/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Arujá, em frente ao do número 168 – Vila Arujá.

Indicação Nº 2322/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Arujá, em frente ao do número 340 – Vila Arujá.

Indicação Nº 2323/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Galdino Antônio de Almeida, em frente ao do número 27 – Jd.Santo Antônio.

Indicação Nº 2324/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Vereador Vanini, em frente ao do número 1278 – Jd.Santo Antônio.

Indicação Nº 2325/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Sebastião Cubas dos Santos, em frente ao do número 582 – Jd.Santo Antônio.

Indicação Nº 2326/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Sebastião Cubas dos Santos, em frente ao do número 206 – Jd.Santo Antônio.

Indicação Nº 2327/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Sebastião Cubas dos Santos, em frente ao do número 122 – Jd.Santo Antônio.

Indicação Nº 2328/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Sebastião Cubas dos Santos, em frente ao do número 02 – Jd.Santo Antônio.

Indicação Nº 2329/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Alameda das Rosas, em frente ao do número 813 – Nova Arujá.

Indicação Nº 2330/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Alameda das Rosas, em frente ao do número 741 – Nova Arujá.

Indicação Nº 2331/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Alameda das Rosas, em frente ao do número 682 – Nova Arujá.

Indicação Nº 2332/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Alameda das Azaléias, em frente ao do número 110 – Nova Arujá.

Indicação Nº 2333/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Alameda das Azaléias, em frente ao do número 350 – Nova Arujá.

Indicação Nº 2334/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Alameda das Camélias, em frente ao do número 626 – Nova Arujá.

Indicação Nº 2335/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Alameda das Camélias, em frente ao do número 466 – Nova Arujá.

Indicação Nº 2336/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Alameda das Camélias, em frente ao do número 355 – Nova Arujá.

Indicação Nº 2337/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Nossa Senhora de Fátima, em frente ao do número 1126 – Jordanópolis.

Indicação Nº 2338/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Presidente Dutra, em frente ao do número 841 – Jordanópolis.

Indicação Nº 2339/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Av. Presidente Dutra, em frente ao do número 368 – Jordanópolis.

Indicação Nº 2340/2018 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE ALUGUEL DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ E PERMITE INSTITUIR A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 2341/2018 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Macuco, Jardim Pinheiro.

Indicação Nº 2342/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Pintura das faixas de pedestre na Avenida Nossa Senhora de Fatima , 880 Nova Arujá.

Indicação Nº 2343/2018 - Edvaldo de Oliveira Paula: Implantação de lombada na Alameda dos Crisântemos na altura do nº 397 Bairro Nova Aruja

Indicação Nº 2344/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de uma unidade do Procon.

Indicação Nº 2345/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção da Avenida Shinze Nirose entre a Rua Vinte e Quatro e Estrada Fazenda Velha.

Indicação Nº 2346/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Palestras motivacionais.

Indicação Nº 2347/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Terreno para transbordo de aterro sanitário.

Indicação Nº 2348/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO DOS JACARANDÁS – Limpeza e Manutenção Geral de vias pública.

Indicação Nº 2349/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua Ângelo de Araújo Franco esquina com Rua Benedito Palmiro Rodrigues.

Indicação Nº 2350/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza Urbana na Rua José de Lima próximo ao n° 54.

Indicação Nº 2351/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Arujamérica – Construção de quadra Poliesportiva

Indicação Nº 2352/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Jacarandás – Recapeamento de asfalto

Indicação Nº 2353/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Renata – Limpeza de via pública na rua Diomar Fernandes Negretti

Indicação Nº 2354/2018 - Ana Cristina Poli: Adoção de medidas de limpeza e retirada de diversos tipos de lixos – Estrada da Peinha.

Indicação Nº 2355/2018 - Paulo Henrique Maiolino: limpeza e Capinagem em toda extensão na Rua Fenacita Bairro Jardim Fazenda Rincão

Indicação Nº 2356/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de Árvore na Rua Alameda das Rosas na altura do nº 671 ao 682 Bairro Jordanópolis.

Indicação Nº 2357/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na viela da Rua Alameda das Orquídeas na altura do nº.160 Bairro Jordanópolis.

Indicação Nº 2358/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Repintura de Lombadas em toda extensão da Rua Benedito Norte (antiga rua 26) Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 2359/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua Marina de Lima na altura do nº 61 Bairro Arujamérica.

Indicação Nº 2360/2018 - Paulo Henrique Maiolino: limpeza e Capinagem em toda extensão na Avenida Presidente Dultra Bairro Jordanópolis.

Indicação Nº 2361/2018 - Cristiane Araujo Pedro de Oliveira: Corte do mato na Rua Macuco, Jardim Pinheiro.

Requerimento

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 1270/2018: Plano de Carreira dos Professores.. (Solicita informação).

•Cristiane Araujo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 1271/2018: Implantação de postes de iluminação pública, na rua Rogério de Andrade Santos (antiga 30), próximo ao Centro de Convivência e UPA, na altura do número 147 no Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1272/2018: Informações sobre as responsabilidades da empresa detentora da Zona Azul em Arujá.. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 1273/2018: Restauração e manutenção asfáltica na Rua Fenacita altura do nº327 – Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1274/2018: Solicito poda de árvore na Rua Rubi, altura do nº 130 – Bairro Jardim Fazenda Rincão.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1275/2018: Manutenção asfáltica na Rua Vereador Edgar Vanini, altura do nº 230 – Bairro – Chácara Santo Antônio.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1276/2018: Solicito a poda de árvores da Rua Tangará, altura do nº 136 – Bairro Vila Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1277/2018: Solicito informação sobre o terreno localizado na Rua dos Milagres, - Bairro Vila Arujá.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 1278/2018: Manutenção e restauração da rede elétrica da quadra poliesportiva da escola municipal EM Isabela Pavani Castilho Cruz, localizada na Avenida Antimônio – Chácara Copaco, Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1279/2018: Solicito providencias, sobre a construção do acesso para os alunos da escola Municipal EM Isabela Pavani Castilho Cruz, para a quadra poliesportiva, localizada na Avenida Antimônio – Chácara Copaco, Arujá.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1280/2018: Manutenção Asfáltica (tapar buraco), em toda extensão da Estrada Bento – Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1281/2018: Manutenção Asfáltica (tapar buraco), em toda extensão da Estrada da Servidão – Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).

•Luiz Fernando Alves de Almeida

Requerimento Nº 1282/2018: Vagas de Estacionamento. (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 1283/2018: REF: Resposta referente as Indicações sob nº 1.701 e 1.702/2018, que tratam sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida Fatec, no bairro Portão e Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Joseli.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1284/2018: REF: Resposta referente as Indicações sob nº 1.645, 1.669 e 1.670/2018, que tratam sobre a realização dos serviços de limpeza urbana e manutenção da iluminação pública para as Ruas José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial e Rua José Pereira de Aquino, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Junior

Requerimento Nº 1285/2018: Recapeamento Asfáltico na Rua Belmiro Barbosa, Rua Fausto Morais R. Fonseca e Av. PL do Brasil em frente a Dicico – Centro Residencial.. (Solicita informação).

•Rogério Gonçalves Pereira, Abel Franco Larini, Luiz Fernando Alves de Almeida

Requerimento Nº 1290/2018: Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Bairro da Penhinha. (Solicita informação).

•Rogério Gonçalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 1289/2018: Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Paulo Freire. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1291/2018: Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Cecília Caraça. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1292/2018: Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas ao Decreto do Módulo. (Solicita informação).

•Sebastião Vieira de Lira

Requerimento Nº 1286/2018: Cópias das atualizações nos contratos com empresas terceirizadas do município.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1287/2018: Solicito cópia do relatório orçamentário de gastos do 2° trimestre de 2018 do nosso município ou documento similar.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1288/2018: Viaturas da Guarda Municipal. (Solicita informação).

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