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Data: 23/05/2018

Processo: 16567/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira

Assunto: Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas ao Decreto do Módulo

Texto: REQUEIRO a douta mesa, após deliberação favorável do Egrégio Plenário, informações referentes ao Decreto do Módulo: 1) Cópia do decreto do módulo exercício de 2015 com estudo realizado para modificação 2) Cópia do decreto do módulo em exercício;

Justificativa: De acordo com a ofício n° 853/2017 –v, referente ao Inquérito Civil n° 112/17, na qual o ministério Público solicita informações a esta comissão, havendo assim, a necessidade de tais resposta. As informações requeridas são necessárias para dar total atendimento ao ofício n° 853/2017-v, referente ao IC n° 112/17, onde o MP solicita providencias a está Comissão Permanente.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Req. decreto do modulo .docx 23/05/2018 81,2 KB

Tramitações

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 25/05/2018 - Prazo: 09/06/2018

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Encaminhado por meio de ofício nº 697/2018

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 697/2018

Resposta: 07/06/2018

Resultado: Resposta de requerimento

Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 228/2018

1

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/05/2018

Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão

Resposta: 23/05/2018

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Administrativo Nº 697/2018 24/05/2018 Encaminha as indicações de nº 2.288 a 2.361/2018 e os requerimentos de nº 1.270 a 1.292/2018.
Autoria: Gabinete da Presidência
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 1292/2018 07/06/2018 Resposta ao Requerimento Nº 1292/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas ao Decreto do Módulo

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 56ª Sessão Ordinária de 2018 23/05/2018 Leitura, Unica Discussão

Votações

56ª Sessão Ordinária de 2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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