Emenda Nº 101 ao Projeto de Lei Nº 102/2018
Tipo: Modificativa
Data: 16/04/2018
Situação: Leitura, única discussão
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Dá-se nova redação ao artigo 1° do projeto de lei legislativo n° 102/2018, que passa a ser:
Art. 1° As creches e Escolas da Rede Pública Municipal e Particulares, instaladas no município de Arujá, ficam obrigadas a oferecer curso de primeiros socorros aos seus professores e funcionários.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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emenda modificativa projeto lei lucas 2 | .docx | 16/04/2018 | 207,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 102/2018 | 08/03/2018 | Institui a Lei Lucas Begalli Zamora que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de primeiros socorros para professores e demais funcionários das instituições de ensino localizados no Município de Arujá e dá outras providencias. |