Projeto de Lei Nº 109/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/05/2018
Processo: 16565/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizar_2018_05_22_10_17_17_029 | 22/05/2018 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 22/06/2018 - Prazo: 13/07/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 168/18, através do ofício nº 730/18.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 730/2018
Resposta: 29/06/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei nº 3.038 de 29 de junho de 2018, publicada na Edição nº 5183de 04 de julho de 2018 (com incorreções) e republicada na Edição nº 5187 de 14 de julho de 2018.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3038/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 33ª Sessão Extrarordinária
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 20/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018
Envio: 15/06/2018 - Prazo: 25/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018
Envio: 15/06/2018 - Prazo: 25/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018
Envio: 15/06/2018 - Prazo: 25/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 31ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 07/06/2018 - Prazo: 17/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 23/05/2018 - Prazo: 02/06/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 05/06/2018
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 22/05/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 23/05/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 22/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 22/05/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 | 05/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 | 13/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 | 20/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente/2018 |
|
| Parecer Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 | 20/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018 |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 | 20/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018 |
|
| Parecer Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 | 20/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
|
| Lei Ordinária Nº 3038/2018 | 29/06/2018 |
Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal Jovem Aprendiz” para contratação de adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 31ª Sessão Extraordinária de 2018 | 13/06/2018 | Leitura |
| Pauta | 60ª Sessão Ordinária de 2018 | 20/06/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 33ª Sessão Extraordinária de 2018 | 20/06/2018 | 2ª Discussão |
Votações
33ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
