Lei Ordinária Nº 3038/2018
Data: 29/06/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal Jovem Aprendiz” para contratação de adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 3.038_2018_OCR(1) | 17/07/2018 | 175,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2057/2007 | 13/12/2007 | Cita art. 7º | |
Lei Ordinária Nº 2621/2014 | 23/04/2014 | Cita § 1º do art. 5º | |
Lei Ordinária Nº 2971/2017 | 08/12/2017 | Revogada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal 6991/2018 | 17/08/2018 | Citada | |
Lei Ordinária Nº 3597/2023 | 12/09/2023 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 109/2018 | 22/05/2018 |
Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal Jovem Aprendiz" para a contratação de Adolescente aprendiz pelo Município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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Projeto de Lei Nº 137/2023 | 06/07/2023 |
"Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.038, de 29 de junho de 2018."
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal de Arujá | 04/07/2018 | 5183 | 8 | publicado com incorreções | ||
Jornal de Arujá | 14/07/2018 | 5187 | 6 | Republicado |