Projeto de Lei Nº 110/2018
Tipo: Executivo
Data: 28/05/2018
Processo: 16575/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 110 proj | 28/05/2018 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 30/08/2018 - Prazo: 21/09/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 180/18 encaminhado à Prefeitura Municipal de Arujá por meio do Ofício nº 855/18.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 855/2018
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Lei Ordinária nº 3.055 de 04 de setembro de 2018, publicada na Edição nº 5211 de 07 de setembro de 2018.
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Projeto colocado em 2ª discussão e votação na ordem do dia da 35ª Sessão Extraordinária, convocada durante a 67ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Pedido de inclusão do projeto em 1ª discussão e votação na ordem do dia 67ª Sessão Ordinária aprovado em plenário. Aprovação da Mensagem Aditiva.
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Lido
Complemento: Lido com Mensagem Aditiva.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 24/08/2018 - Prazo: 03/09/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 23/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Mensagem Aditiva ao PL recebida por meio do Ofício nº 586/DA/2018
Resposta: 24/08/2018
Resultado: Exarar Parecer
Complemento: Â Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 17/08/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Devolve projeto para análise.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 14/06/2018 - Prazo: 24/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 16/08/2018
Resultado: Devolver ao autor
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 28/05/2018 - Prazo: 07/06/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 28/05/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 28/05/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 28/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 28/05/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 | 13/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 | 16/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 | 28/08/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Parecer Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 | 29/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Autógrafo Nº 180/2018 ao Projeto de Lei Nº 110/2018 | 30/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10 | |
| Lei Ordinária Nº 3055/2018 | 04/09/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 67ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/08/2018 | Leitura |
| Pauta | 67ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/08/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 35ª Sessão Extraordinária de 2018 | 29/08/2018 | 2ª Discussão |
Votações
35ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
