Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.435 a 1.452/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 117.251,06"

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORCAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 36.819,90

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial por superavit finacneiro no orçamento do corrente exercicio e da outras providencias. R$.75857,94

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 85.188,54.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÁO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 250.000,00.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Citação: Comissão Especial de Inquérito - Ambulâncias/2018

Assunto: Constituição de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades no setor de transporte ambulatorial e de ambulâncias na Secretaria Municipal de Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco na rua Júlio Antônio dos Santos, altura do nº 88, no Bairro dos Barbosas - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Estudos para viabilizar as sinalizações horizontais de trânsito no horário noturno nas principais avenidas da cidade de Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de lâmpadas que se encontram apagadas na Av. Railda Alves de Oliveira próximo, ao número 368, Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura nas lombadas da Rua Guiseppe Antônio Maiolino (antiga rua 43), do Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de lâmpada que se encontra apagada na Rua Raymundo Fernandes (antiga rua 42), próximo ao número 686, Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reforma e calçamento da calçada na Av. João Manoel, nº 840, em frente à APAE de Arujá – Centro – Arujá / SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Manutenção da Praça de lazer em frente às casas do CDHU.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Iluminação na Praça de lazer em frente às casas do CDHU.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Extensão na rede de abastecimento de água na Rua Hirayoshi Amano – Sítio dos Fernandes.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Operação tapa buracos na Avenida Amazonas com a Rua Urias Pithon Barreto Bairro Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de corrimão nos dois lados do escadão da Rua Serra da Lua na altura do nº 43 Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Recapeamento asfáltico na Rua Serra das Ararás Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Construção de uma rotatória na Rua Serra da Ararás com a Rua Serra do Itapeti Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de corrimão nos dois lados do escadão da Rua Serra da Bragança altura do nº 226 Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de corrimão nos dois lados do escadão da Rua Serra do Maranguape altura do nº 79 Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Readequação com tachões ou instalação de uma mini rotatória no entroncamento entre as ruas: Guanabara, Duque de Caxias e Bahia, e ainda colocação de placas de sinalização.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Placas indicativas nos Bairros de Arujá, localizados na Rodovia Presidente Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza de Lixos e Entulhos, no inicio da rua Porto Alegre, esquina com Hans Ossamu Suzuki, bairro -Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Instalação de iluminação pública na passarela do Jordanópolis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de lâmpadas que se encontram apagadas na Av. dos Expedicionários - próximo à Praça Narciso José Lopes – Centro - Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, na altura do nº 398, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação Tapa Buraco na rua Lourdes Barbosa Sanches, no Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca das lâmpadas queimadas na Viela que dá acesso as Ruas Sebastiana Barbosa (Antiga Rua 28) e Rua Douglas dos Reis Santos (Antiga Rua 29), Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Pintura das lombadas (quebra mola) nos corredores de ônibus dos bairros Jardim Pinheiro e Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação Tapa – Buraco na Rua Sérgio Saleh Riman, altura do nº 209 – Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação Tapa – Buraco na Rua Aires Monteiro, altura do nº 249 – Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Pintura das faixas de pedestres que estão desgastadas, localizadas na Rua Railda Alves de Oliveira – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018

Assunto: Previsão do envio do Projeto de Lei sobre a Revisão do Plano Diretor de Arujá – Lei Complementar nº 006, de 02/01/2007.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão para instalação de academia ao Ar Livre no Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de iluminação pública na Rua Pica Pau – Bairro Bom Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre a planilha de gastos destinadas à merenda escolar disponibilizada nas escolas Públicas Municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre o Sistema Rotativo

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações referentes aos requisitos e atribuições dos cargos de Veterinário e de Chefe da Zoonose da Prefeitura do Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações referentes ao Centro do Dia do Idoso (como é feito o cadastro desses idosos, quantos idosos tem capacidade de atender e quais as atividades que são proporcionadas).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre a porcentagem de crianças vacinadas na última campanha contra Sarampo, Poliomielite, etc, em relação a 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resolução da Indicação sob nº 1.810/2018, que requer a manutenção da galeria pluvial, localizada na Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações sobre a conclusão do serviço de manutenção da iluminação pública para a Avenida Fatec, localizada no Bairro Fontes, encaminhado ao Poder Executivo através da Indicação sob nº 1.944/2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 1.875/2018, que trata da manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Pica Pau, no bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 024/17 – lombada na Rua Benedito Rodrigues do Prado (ant. Rua 45) - Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes aos repasses do Governo Federal e Estadual para a Secretaria de Saúde do município (mês de janeiro de 2017 até a data atual) e suas devidas despesas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia da relação dos beneficiários deste município inscritos no programa Bolsa Família.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações detalhadas sobre o total arrecadado de impostos pelo município durante esse ano.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato emergencial com a contratada Center Leste Serviços e Comércio LTDA – ME de n° 2.921 de 22/06/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato com a contratada clínica de Fisioterapia Santa Isabel LTDA n° 2.922 de 27/06/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 110/2018 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do corrente Exercício e dá outras providências. R$ 382.852,10

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 117.251,06"

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORCAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". R$ 36.819,90

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispoe sobre a abertura de credito adicional especial por superavit finacneiro no orçamento do corrente exercicio e da outras providencias. R$.75857,94

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 85.188,54.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÁO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." R$ 250.000,00.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado