Projeto de Lei Nº 112/2018
Tipo: Executivo
Data: 07/06/2018
Processo: 16596/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 112 (2) | 07/06/2018 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 17/09/2018 - Prazo: 08/10/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 187/18 encaminhado à Prefeitura Municipal de Arujá por meio do Ofício nº 867/18.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 867/2018
Resposta: 18/09/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3064, de 18 de setembro de 2018.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 12/09/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 03/09/2018 - Prazo: 13/09/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/09/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018
Envio: 27/08/2018 - Prazo: 06/09/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer nº 25/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 22/08/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 03/07/2018 - Prazo: 09/08/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/08/2018
Resultado: Favorável
Complemento: Parecer nº 119
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/06/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 03/07/2018
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/06/2018 - Prazo: 21/06/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 29/06/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/06/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 11/06/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 07/06/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 07/06/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 | 29/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 | 20/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Parecer Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 | 29/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018 |
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| Parecer Nº 211 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 | 10/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
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| Autógrafo Nº 187/2018 ao Projeto de Lei Nº 112/2018 | 13/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3064/2018 | 18/09/2018 |
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 66ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/08/2018 | Leitura |
| Pauta | 67ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/08/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 69ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/09/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
