Autoria: Ministério da Educação

Assunto: Informa a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Ministério de Minas e Energia

Assunto: Encaminha resposta à Moção nº 83/2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: OAB Arujá - 231ª Subseção

Assunto: Encaminha resposta à Moção de Parabenização nº 91/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.414 a 1.434/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.832,76."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS PARTICULARES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DOS ORGÃOS RESPONSÁVEÍS PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “Corredores de Arujá"

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito pela participação do Município de Arujá no 62º Jogos Regionais - São Sebastião/Ilhabela.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Barbosa Manoel.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Paramaribo, altura do N° 30, Bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Operação tapa buraco na Rua Aires Monteiro, Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Iluminação da Rua Raymundo Fernandes (antiga rua 42), abaixo do linhão de energia elétrica no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Vistoria técnica na ilha e sinalização horizontal no cruzamento da Av. dos Expedicionários com a Praça Dalila Ferreira Barbosa e Av. João Manoel no Centro – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção e iluminação na quadra de futebol localizado na Rua Milton Ferreira Franco (antiga Rua 06) - Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco no Bairro Real - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco no Bairro do Arujamérica - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco no Bairro do Vila Rimam - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco no Bairro do Vila Pilar - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial na Pista de Skate de Arujá no Bairro Arujámerica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial no Bairro Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza de lixos e entulhos na continuação da rua 24, bairro: Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza de lixos e entulhos localizados na Avenida D, atrás da Unidade Escolar Carlos Richard Strautmann, bairro: Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Construção de um parque de exposição na cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza urbana, com varredura e pintura do meio fio e dos postes, nas ruas de todo o município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca dos postes de madeira por poste de concreto no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco na Avenida Dr. Armando Colângelo, altura do nº 410 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão para implantação e manutenção de abrigo de ônibus.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.197/2018, que solicita a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.459/2018, que solicita a troca de lâmpadas queimadas na rua Adelino Pereira da Silva, no Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Prestação de contas da CCR Nova Dutra ao repasse da verba do 1º semestre de 2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações referentes à falta de medicamentos básicos nos Postos de Saúde do Município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações sobre a continuação da divisória que colocaram no início da Avenida Armando Colângelo, ao lado do posto de gasolina MEGA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Informações se há alguma previsão para executar o posicionamento do Cercado da Concha Acústica ao lado que desmembra com a Praça da Juventude e conservação da mesma - local: Estrada do Kondo S/N, bairro Mirante, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.308/2018, que versa sobre a consecução do serviço de melhorias para a Rua José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.411/2018, que trata da implantação de redutores de velocidade para a Rua João Cirilo da Silva, no bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.306/2018, que dispõe sobre a manutenção da área de lazer e dos equipamentos de recreação, localizados no bairro Núcleo Vicente Matheus.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.675/2018 – lombada na Rua Padre Atílio Garrone – Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 174/17 – lombada na Rua Antônio Pinheiro (ant. Rua 44) – Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Informações sobre a UPA localizada na Rua Rogério Andrade Santos (antiga Rua 30) - Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações se há estudo visando asfalto com calçamento, com captação de águas pluviais, bueiros e iluminação pública na Avenida Londres até a Avenida PL do Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Informações com cópia do processo administrativo n° 278.392/2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do cadastro com planilhas detalhando nomes e quantidade de pessoas com déficit de atenção e até mesmo com prognósticos de mobilidade inseridos em salas de aulas da rede pública.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do cadastro com planilhas detalhando nomes e quantidade de pessoas com déficit de atenção e até mesmo com prognósticos de mobilidade inseridos em tratamentos na rede pública de saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informação referente à transferência do P.A. Parque Rodrigo Barreto com suas exposições dos reais motivos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informação referente às manutenções das unidades educacionais, bem como datas de início e término das reformas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a falta de medicamento no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Moção de Apelo ao Deputado Estadual André do Prado e à Prefeitura Municipal de Arujá, para que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de construir um retorno nos dois sentidos (Bairro-Centro e Centro-Bairro), sobre a Rio Baquirivu, localizado na Avenida Mario Covas Junior, altura da Avenida Londres – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

Resultado: Retirado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Moção de Apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli, Renato Bispo Caroba, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DO "6º ENCONTRO MUNICIPAL DO DIA MUNDIAL DE COMBATE À POLUIÇÃO".

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre Alteração do artigo 3º da Lei nº 2.250 de 21 de agosto de 2009.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 283.843,99

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 161.427,24

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito pela participação do Município de Arujá no 62º Jogos Regionais - São Sebastião/Ilhabela.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado