Projeto de Lei Nº 95/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2018
Processo: 16463/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre Alteração do artigo 3º da Lei nº 2.250 de 21 de agosto de 2009.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 095.2018 - 10.04.2018 | 11/04/2018 | 559,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 23/08/2018 - Prazo: 14/09/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 176 encaminhado por meio do Ofício nº 820/2018.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 820/2018
Resposta: 29/08/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3046 de 27 de agosto de 2018, publicada na Edição nº 5206 de 29 de agosto de 2018.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3046/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 22/08/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 16/08/2018 - Prazo: 26/08/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/08/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 15/08/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018
Envio: 14/06/2018 - Prazo: 24/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/08/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 08/05/2018 - Prazo: 18/05/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 27/04/2018
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/04/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 13/04/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 11/04/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 27/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.250 DE 21 DE AGOSTO DE 2009".
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 88 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 12/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.250 DE 21 DE AGOSTO DE 2009".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
|
| Parecer Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 14/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.250 DE 21 DE AGOSTO DE 2009".
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018 |
|
| Parecer Nº 203 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 22/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Dispõe sobre Alteração do artigo 3º da Lei nº 2.250 de 21 de agosto de 2009.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
|
| Autógrafo Nº 176/2018 ao Projeto de Lei Nº 95/2018 | 23/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2018 - Dispõe sobre Alteração do artigo 3º da Lei nº 2.250 de 21 de agosto de 2009. | |
| Lei Ordinária Nº 3046/2018 | 27/08/2018 |
Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 2.250, de 21 de agosto de 2009.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/06/2018 | Leitura |
| Pauta | 65ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/08/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 66ª Sessão Ordinária de 2018 | 22/08/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
