Pauta - 59ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 13/06/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 059ª | .docx | 13/06/2018 | 104,1 KB | |
| 059ª | 13/06/2018 | 434,8 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 228/2018 - Ofício 367/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 1.270 a 1.292/2018..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 95/2018 - Dispõe sobre Alteração do artigo 3º da Lei nº 2.250 de 21 de agosto de 2009.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Resolução Nº 11/2018 - Altera a data e o horário da 61ª Sessão Ordinária.
Autoria: Mesa Diretora 2018
Indicação
Indicação Nº 2412/2018 - Edimar do Rosário: Solicito poda de árvore na Rua Milton França, altura do nº 385 –Bairro Barreto.
Indicação Nº 2413/2018 - Edimar do Rosário: Solicito poda de árvore na Rua 2, altura do nº 399 - Bairro Barreto.
Indicação Nº 2414/2018 - Edimar do Rosário: Solicito poda de árvore na Rua Adelino Pereira da Silva, na altura do nº 259 – Bairro Barreto.
Indicação Nº 2415/2018 - Edimar do Rosário: Solicito poda de árvore na Rua Milton França, altura do nº 374 –Bairro Barreto.
Indicação Nº 2416/2018 - Ana Cristina Poli: Solicito a construção de uma mini rotatória no entroncamento das Ruas: Reinaldo Santângelo, com a Carime Buissa – Vila Pilar e Rua Sada João Fernandes (antiga 74) – Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2417/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Avenida João Manoel na altura do nº1158 ao 1291 Bairro Centro.
Indicação Nº 2418/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco em toda extensão da Rua Firmina Maiolino Ribeiro Bairro Jardim Pilar.
Indicação Nº 2419/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Campos Sáles na altura do nº 98 Bairro Centro.
Indicação Nº 2420/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de Lombadas em toda a extensão da Rua São Miguel em toda extensão Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2421/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura de Lombadas em toda a extensão da Rua Santo Antônio em toda extensão Bairro Jordanópolis.
Indicação Nº 2422/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção da Pavimentação asfáltica da Rua 03 até na altura do nº 51 Bairro Estância Pacaembu.
Indicação Nº 2423/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na viela da Rua Serra da Mantiqueira na altura do nº 139 Bairro Mirante.
Indicação Nº 2424/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Washington Luiz Pereira de Souza na altura do nº 48 Bairro Centro.
Indicação Nº 2425/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Tapar buraco próximo ao ponto de ônibus na Avenida dos Expedicionários, próximo ao número 1364, Centro.
Indicação Nº 2426/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Tapar buraco na Rua Serpentina, próximo ao número 101, Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 2427/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza do bueiro e conserto da tampa na Rua Canário, próximo ao número 234, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2428/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Limpeza e retirada de entulho, colocar placa sinalizando proibido jogar entulho, na Rua Serra da Mata da Corda, próximo ao número 116, 110, Mirante.
Indicação Nº 2429/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Reforma e manutenção de todas academias abertas no município de Arujá.
Indicação Nº 2430/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Manutenção e recapeamento asfáltico da Rua Pedro Jose de Moraes (antiga Rua Cinquenta e Quatro).
Indicação Nº 2431/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza nas redes de esgoto de nossa cidade.
Indicação Nº 2432/2018 - Ana Cristina Poli: ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ. ”
Indicação Nº 2433/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim real – Reestruturação e Recapeamento de asfalto na Rua Porto Alegre
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1335/2018: Problema grave de águas servidas – Rua Reinaldo Santângelo, altura do nº264 – Villa Pilar.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1336/2018: Pintura de lombadas no município.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1337/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 1879/2018, que solicita a colocação de grade de proteção do bueiro na Rua granada, altura do n°169, Jd. Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1338/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 1985/2018, que solicita a placa com a nova denominação, sendo Rua Marina Rodrigues Pinheiro, (Antiga Estrada dos Mendes), Bairro da Penhinha.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1339/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 2053/2018, que solicita a placa com a nova denominação, sendo Rua Caminho das flores, (Antiga travessa da Avenida PL do Brasil.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1340/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 2076/2018, que solicita a poda do mato e limpeza de lixo e entulho entre as Ruas Sebastião Martins Guimarães (antiga 23) e Ângelo Araújo Franco (Antiga 24), Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1341/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 2216/2018, que solicita a operação tapa buraco na Estrada do Limoeiro, Jd. Limoeiro.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1342/2018: Limpeza de lixos e entulhos jogados na calçada Rua Dois, altura do nº 490 – Bairro Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1343/2018: Manutenção asfáltica em toda a extensão da Rua Fausto Morais esquina com a Rua Fonseca – Bairro Residencial.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1344/2018: Manutenção Asfáltica (tapar buraco), em toda extensão da Rua Prefeito Júlio de Souza, especialmente próximo à altura do n°, 426 e 525 – Bairro Mirante do Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1345/2018: Revisão e Substituição de lâmpadas queimadas, nos postes das vielas do bairro Parque Rodrigo Barreto, especialmente as que interligam as ruas, Sebastião Martins Guimarães, 481 e Ângelo de Araújo Franco, 483.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1346/2018: Solicito Informações mais detalhadas sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit de todos Projetos enviado para aprovação.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1347/2018: REF: Resposta referente a Indicação sob nº 1.808/2018 que trata da manutenção/reparos para quadra poliesportiva, localizada no bairro São Bento / Joseli.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1348/2018: REF: Resposta referente as Indicações sob nº 1.876/2018 e 1.877/2018, ambas que tratam sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Vista Alegre e bairro Tupã.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1349/2018: REF: Resposta referente as Indicações sob nº 1.915/2018 e 1.916/2018, que solicitam a realização do serviço de limpeza urbana para as Ruas Pedro de Alcântara e Rua Francisco Muraka, ambas localizadas do bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1350/2018: Coleta de lixo no Bairro Vista Alegre. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1351/2018: Informação referente á implantação de sistema de monitoramento nas unidades escolares.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1352/2018: Informações atualizadas quanto à contratação de médicos ortopedistas para o Pronto Atendimento Central.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1353/2018: Cópias de contratos de agentes comunitários da saúde do município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1354/2018: Valor total empenhado pelo gabinete do prefeito neste primeiro semestre, discriminando o tipo de despesa, bem como, encaminhamento das cópias das respectivas notas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1355/2018: Relatório completo de todas as doenças registradas durante o primeiro semestre do ano vigente.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 84/2018 - REPÚDIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA LAGOA DA PENHINHA.
- Autoria: Edimar do Rosário.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 78/2018 - Dispõe sobre a ampliação do emprego público de escriturário na Secretaria Municipal de Planejamento..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 79/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências, R$ 100.000,00.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.158,82.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 81/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 30.842,07.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.836,86.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 177.877,99.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 59.331,08.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 65.277,84.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 151.875,43.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$312.269,94.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.115,62.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.815,92.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 70.076,11.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 111/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 95/2018 - “Dispõe sobre a instalação e disponibilização de "guichês de caixa rápido" nas agências bancárias no Município de Arujá, na forma que especifica, e dá outras providências”..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
