Data: 07/06/2018

Processo: 16608/2018

Situação: Retirado

Regime: Ordinário

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: REPÚDIO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM RESPOSTA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA LAGOA DA PENHINHA

Justificativa: Esse vereador repudia a resposta dada pela Secretária do Meio Ambiente, pois mesmo sendo um local inadequado e perigoso ao banho, a Lagoa da Penhinha tornou-se um espaço de lazer muito frequentado por crianças e adolescentes. Acredito que, se nada for feito se continuarmos omisso a situação, o Poder Público será coniventes com as mortes. Além do risco de afogamento, esse vereador também denunciou as péssimas condições do entorno da lagoa, pois existem carros abandonados, indícios a uso de bebidas alcoólicas e drogas no local.

Texto: REQUEIRO, nos termos regimentais e após deliberação favorável do Egrégio Plenário, que seja consignada nos anais desta Casa de Leis, uma MOÇÃO DE REPÚDIO, à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, pelo descaso com que tratou o pedido através do REQUERIMENTO nº 1148/18, no qual o parlamentar sugere a instalação de uma placa de alerta no local. A secretária Ionara Amélia Fernandes informou que “qualquer intervenção deverá ser efetuada após a aprovação da Cetesb”.