Projeto de Lei Nº 94/2018
Tipo: Executivo
Data: 11/04/2018
Processo: 16462/2018
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL nº 094.2018 - 10.04.2018 | 11/04/2018 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 10/08/2018 - Prazo: 31/08/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o autógrafo nº 174/18, através do Ofício nº 799/18
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 799/2018
Resposta: 31/08/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3.049 de 31 de agosto de 2018, publicado na Edição nº 5208 de 01 de setembro de 2018.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3049/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Complemento: da Emenda nº 179/18 na 64ª sessão Ordinária
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Rogério Gonçalves Pereira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 08/08/2019
Objetivo: Emenda
Complemento: 179/18 entregue na 64ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Encaminhar para o Plenário
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 01/08/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 03/07/2018 - Prazo: 13/07/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/07/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018
Envio: 14/06/2018 - Prazo: 24/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/07/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 08/05/2018 - Prazo: 18/05/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 02/05/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 12/04/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 13/04/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/04/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 11/04/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 | 02/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 87 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 | 12/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 | 03/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018 |
|
| Parecer Nº 196 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 | 10/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
|
| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 | 09/08/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Autógrafo Nº 174/2018 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 | 09/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| Lei Ordinária Nº 3049/2018 | 31/08/2018 |
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Arujá e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/06/2018 | Leitura |
| Pauta | 63ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/08/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 64ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/08/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Resultado: Aprovado
