Pauta - 63ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 01/08/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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063ª | .docx | 01/08/2018 | 105,4 KB | |
063ª | 01/08/2018 | 458,2 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 251/2018 - Ofício 222/2018-SRD/ANEEL - ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, Encaminha resposta à Moção nº 83/2018.
- Correspondência Recebida Nº 252/2018 - Ofício Circular nº 09/2018 - Câmara Municipal de Bastos, Encaminha cópia da Moção nº 029/2018, de autoria do nobre Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Bastos - Kleber Lopes de Sousa.
- Correspondência Recebida Nº 253/2018 - Carta Código 410357 - Elektro Eletricidade e Serviços S.A., Encaminha resposta à Moção nº 83/2018.
- Correspondência Recebida Nº 254/2018 - Ofício SASAND 74/2018 - Gabinete do Senador Airton Sandoval, Encaminha ofício reportando a aprovação do PLS 493/2018.
- Correspondência Recebida Nº 255/2018 - Ofício 436/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta ao Requerimento de nº 1.309/2018..
- Correspondência Recebida Nº 256/2018 - Ofício 439/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.356 a 1.374/2018.
- Correspondência Recebida Nº 261/2018 - Ofício 481/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha Receita e Balancete Analítico da Despesa de junho de 2018..
- Correspondência Recebida Nº 265/2018 - Ofício 494/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.375 a 1.405/2018.
- Correspondência Recebida Nº 268/2018 - Ofício 517/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.406 a 1.413/2018..
- Correspondência Recebida Nº 272/2018 - Ofício 521/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha Receita Orçamentária para o exercício de 2019..
- Correspondência Recebida Nº 274/2018 - Parecer 201/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento/2018, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de maio de 2018..
- Correspondência Recebida Nº 275/2018 - Parecer 202/2018 - Comissão de Finanças e Orçamento/2018, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de junho de 2018..
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Moção Pesar
- Moção Nº 92/2018 - Moção de pesar pelo falecimento do Pastor Antonio Gilberto
- Autoria: Gabriel dos Santos.
Indicação
Indicação Nº 2503/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de um braço de Iluminação Pública na Rua Agá (H), altura do nº 30 (A) - Bairro Vila Arujá.
Indicação Nº 2504/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore e limpeza na calçada na Esquina da Rua São Bento entre a Avenida dos Expedicionários na altura do nº 01 - Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2505/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore e limpeza na calçada da Rua Rodrigues Alves, na altura do nº 31 - Bairro Centro.
Indicação Nº 2506/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Juiz Antônio Meira Neto, na altura do nº 48 - Bairro Centro.
Indicação Nº 2507/2018 - Edval Barbosa Paz: Recapeamento asfáltico (Tapa buraco), em toda extensão da Rua Pedro Severino Martins, especialmente próximo do nº 114b, em frente à Rua Botucatu – Bairro Parque Rodrigo Barreto, Arujá.
Indicação Nº 2508/2018 - Edval Barbosa Paz: Desentupimento da galeria de esgoto localizada na Rua Abdon Ferreira nº 21, esquina com a Rua Antônio Maiolino – Bairro Parque Rodrigo Barreto, Arujá.
Indicação Nº 2509/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza na calçada da Rua João Cirilo da Silva na altura do nº 550 Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2510/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e capinagem em toda extensão da Rua Alice Sanches Ribeiro antiga (18) Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2511/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua José Tariffe de Oliveira antiga (16) Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2512/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em toda extensão da Rua Dulce Ferreira Quatrochi Bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2513/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de iluminação pública no km 04 do Rancho VSM Bairro Peinha.
Indicação Nº 2514/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Abdon Ferreira da Silva na altura do nº 151 de esquina com a Rua Sada João Fernandes na altura do nº 145 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2515/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco, na Rua Reynaldo Santagelo altura do nº40 na Vila Pilar - Arujá/SP.
Indicação Nº 2516/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco, na Av. Railda Alves de Oliveira altura do nº847, no Bairro Pq. Rodrigo Barreto- Arujá/SP.
Indicação Nº 2517/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação corte de matos nas laterais na Rua Benedito do Prado, no Bairro Loteamento Cachoeira - Arujá/SP.
Indicação Nº 2518/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação corte de matos nas laterais na Rua Granito, no Bairro Chácara Copaco - Arujá/SP.
Indicação Nº 2519/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação corte de matos nas laterais na Rua Amianto, no Bairro Chácara Copaco - Arujá/SP.
Indicação Nº 2520/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação corte de matos nas laterais na Rua Mica, no Bairro Chácara Copaco - Arujá/SP.
Indicação Nº 2521/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco, na Rua Paineiras, no Bairro Chácara Vista Alegre - Arujá/SP.
Indicação Nº 2522/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco, na Rua dos Girassóis, no Bairro São Jorge - Arujá/SP.
Indicação Nº 2523/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco, na Rua Margaridas, no Bairro São Jorge - Arujá/SP.
Indicação Nº 2524/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco, na Rua Jasmins, no Bairro São Jorge- Arujá/SP.
Indicação Nº 2525/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas da Viela que fica entre as Ruas Jose Cicero Soares (Antiga Rua 02) e Rua Arnaldo Afonso de Lima (Antiga Rua 03), Barreto.
Indicação Nº 2526/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas na Rua Canário, Jardim Pinheiro, Mirante.
Indicação Nº 2527/2018 - Edimar do Rosário: Pintura da faixa de pedestre, situada na Avenida Adilha Barbosa, nº 3759 em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Rosalinda de Almeida Mendes.
Indicação Nº 2528/2018 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombadas em toda extensão da Avenida Adilha Barbosa, Bairro do Portão.
Indicação Nº 2529/2018 - Edimar do Rosário: Poda de árvore, localizada na Rua das Pitangueiras altura do nº 55, Bairro Jardim Primavera.
Indicação Nº 2530/2018 - Edimar do Rosário: Troca de lâmpada da iluminação pública em toda extensão da Rua das Mangueiras, Bairro Jardim Primavera.
Indicação Nº 2531/2018 - Edimar do Rosário: Troca de lâmpada da iluminação pública em toda extensão da Rua das Pitangueira, Bairro Jardim Primavera.
Indicação Nº 2532/2018 - Edval Barbosa Paz: Manutenção da pavimentação asfáltica em todas as ruas do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2533/2018 - Edval Barbosa Paz: Solicita pintura nas faixas das lombadas em todas as ruas do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2534/2018 - Edval Barbosa Paz: Solicita manutenção do alambrado, reparo do telhado e troca da luminária na praça do (P. Mole), localizada na área externa do complexo esportivo Ginásio Mário Covas na Avenida Dr. Armando Colângelo nº 01 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2535/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Fixar prazo para a realização de consultas e exames médicos especializados nas U.B.S.
Indicação Nº 2536/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Implantação do Procon
Indicação Nº 2537/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa-buraco no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2538/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Realização de mutirão para o teste contra a Hepatite C.
Indicação Nº 2539/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Reforço do policiamento ostensivo em todos os bairros de Arujá inclusive no Centro.
Indicação Nº 2540/2018 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua João Godoy, localizada no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2541/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Adélino Lopes Gonçalves na altura do nº02 e na altura do nº 82 Bairro Centro.
Indicação Nº 2542/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica na Avenida Railda Alves de Oliveira na altura do nº 294 no ponto final do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2543/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de lombada na Rua Havana de frente a CMEI Jd. Rincão - Bairro Jd. Rincão.
Indicação Nº 2544/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de rede de agua em toda extensão do Bairro Retiro.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1414/2018: Reitera a Indicação de número 1.611/2018 - Instalação de um Terminal de Autoatendimento e Consulta - ATM para recarga e saldo dos cartões de Transporte Público.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1415/2018: Fiscalização e notificação de animais soltos, principalmente na Avenida Mario Covas.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1416/2018: Reitera o Requerimento nº 937/2018 - Manutenção asfáltica localizada na rua Sebastião Demétrio Rodrigues, Chácara São José.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1417/2018: Reitera o Requerimento nº 1.033/2018 - Instalação de lombada, localizada na extensão da Avenida dos Expedicionários, na altura do número 509 a 539, próximo a autoescola BUG. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1418/2018: Reitera o Requerimento nº 935/2018 - Instalação de lombadas, localizada na extensão da Avenida Internacional, bairro Copaco.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1419/2018: Reitera o Requerimento nº 1.191/2018 - Iluminação pública, localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, bairro do Portão.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1420/2018: Solicita informações sobre o cronograma da construção do parque ecológico e o teor do acordo firmado com a empresa que está executando o serviço do mesmo, parque esse localizado na rua Fenacita – Bairro Fazenda Rincão.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1421/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.247/2018, que trata sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para diversas ruas localizadas no bairro Jardim Joseli.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1422/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 1.917/2018, que trata sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida Costa e Costa, no bairro Jardim Jóia.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1423/2018: Instalação de bancos e lixeiras em frente do ponto de taxi em frente à Rodoviária Bairro Centro. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1424/2018: Solicita relatório semestral de quantos pacientes oncológicos de Arujá foram inseridos no sistema Hebe Camargo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1425/2018: Solicita informações quanto a previsão de apoio psicológico aos pacientes autistas de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1426/2018: Solicita informações sobre a previsão da Manutenção asfáltica em toda extensão da Estrada do Servidão Bairro Retiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1427/2018: Solicita informações se há previsão de instalação de iluminação pública em toda extensão da Estrada do Servidão, Bairro Retiro.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1428/2018: Solicita informações sobre o Programa do Governo Estadual do Bom Prato.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1429/2018: Reitera o requerimento 2.131/2016 e processo administrativo 248.627/2016 - abertura imediata da rua que fica entre a Rua Perfeita Liberdade nº132 e Rua Espanha nº174 – Jardim Rincão.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1430/2018: Cópia do contrato com a contratada Clodoaldo Delgado de n° 2.570 de 08/11/2013.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1431/2018: Cópia do contrato com a contratada Front Estruturas Eireli Epp. de n° 2.907 de 07/05/2016.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1432/2018: Cópia do contrato com a contratada Merlos Jr. Empreendimentos Ltda de n° 2.800 de 18/11/2016.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1433/2018: Informações atualizadas referente à construção da Escola Jordanopolis.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1434/2018: Planilha referente ao valor total empenhado de todas obras públicas finalizadas nesse primeiro semestre.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 88/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARUJÁ, PELA IMPLANTAÇÃO DA SALA DO PROFISSIONAL ‘’ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ ANTÔNIO DEODATO DE REZENDE FILHO. ’’.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Moção Nº 89/2018 - Moção de apoio à proposta de emenda à constituição do Estado de São Paulo nº 2 de 18/04/2018, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Policia Militar do Estado de São Paulo..
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- Moção Nº 90/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONCURSO MISS ARUJÁ 2018..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Moção Nº 91/2018 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SUBSEÇÃO DE ARUJÁ PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA CASA DE ADVOCACIA E ESPAÇO CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - CAASP..
- Autoria: Poder Legislativo.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 101/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 108/2018 - "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018".
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 94/2018 - "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 148/2018 - Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho.
- Autoria: Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro Sion de Arujá e dá outras providências..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.