Projeto de Lei Nº 108/2018
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2018
Processo: 16560/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 108 | 18/05/2018 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 03/08/2018 - Prazo: 24/08/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o autógrafo nº 173/18, através do Ofício nº 771/18
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 771/2018
Resposta: 09/08/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3.043 de 09 de agosto de 2018, publicado na Edição nº 5200 de 14 de agosto de 2018.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3043/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 01/08/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 29/06/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Envio: 18/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/06/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 32ª Sessão Extraordinária
Resposta: 18/06/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 12/06/2018
Objetivo: memorando
Documento vinculado: Memorando Nº 86/2018
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 28/05/2018 - Prazo: 07/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 22/05/2018 - Prazo: 31/05/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 24/05/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 18/05/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 18/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 18/05/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 | 24/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018"
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 94 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 | 13/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018"
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 | 20/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018"
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018 |
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| Autógrafo Nº 173/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2018 | 02/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2018 - "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018" | |
| Lei Ordinária Nº 3043/2018 | 09/08/2018 |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.933 de 17 de julho de 2017 – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 32ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/06/2018 | Leitura |
| Pauta | 61ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/06/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 63ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/08/2018 | 2ª Discussão |
