Pauta - 61ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 29/06/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 241/2018 - Ofício 391/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 1.293 a 1.334/2018..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro Sion de Arujá e dá outras providências.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Moção Pesar
- Moção Nº 85/2018 - Moção de pesar pela perda do Senhor José Ferreira Barbosa.
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
Indicação
Indicação Nº 2459/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca de lâmpadas queimadas da rua Adelino Pereira da Silva (antiga rua 04) no Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2460/2018 - Edimar do Rosário: Anteprojeto que dispõe sobre a normatização da vacina diferenciada domiciliar às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências.
Indicação Nº 2461/2018 - Edval Barbosa Paz: Solicito pintura de faixa de pedestre, reforma das rampas de acessibilidade e da calçada em frente à Escola APAE, localizado na avenida João Manoel, nº 840, bairro: Centro.
Indicação Nº 2462/2018 - Luiz Fernando Alves de Almeida: Placa de Sinalização (Área Escolar) e Implantação de Lombada - Avenida Getúlio Vargas - Bairro Jardim Rincão
Indicação Nº 2463/2018 - Edimar do Rosário: Solicito poda de árvore na Rua 15, altura do número 733 –Bairro Barreto.
Indicação Nº 2464/2018 - Edimar do Rosário: Solicito poda de árvore na Rua 30 altura, do número 514 a 612 –Bairro Barreto.
Indicação Nº 2465/2018 - Edimar do Rosário: Solicito poda de árvore na Rua 11, altura do número 211 –Bairro Barreto.
Indicação Nº 2466/2018 - Edimar do Rosário: Solicito poda de árvore na Rua 13, altura do número 55 –Bairro Barreto.
Indicação Nº 2467/2018 - Edimar do Rosário: Pintura para sinalização de trânsito nas Ruas e Avenidas do centro e bairros do Município.
Indicação Nº 2468/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Contratação de oftalmologista para o nosso município.
Indicação Nº 2469/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Implantação de horta municipal educativa.
Indicação Nº 2470/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e conservação da quadra de areia na Rua Fernando Costa, localizada no Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 2471/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza, capinagem e roçagem na Avenida Governador Mário Covas Júnior.
Indicação Nº 2472/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Reforma e manutenção do Ginásio Municipal de Esportes Habib Tannuri.
Indicação Nº 2473/2018 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da pavimentação asfáltica, na Rua Prestes Maia, altura do nº 690 ao nº 100 - Pq. Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2474/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore da Rua João da Silva Ferraz em toda extensão Bairro Centro.
Indicação Nº 2475/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Wenceslau Braz em frente do nº 29 Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2476/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de Árvore na Rua Serra do Itapeti na altura do nº 483 Bairro Mirante.
Indicação Nº 2477/2018 - Paulo Henrique Maiolino: limpeza e Capinagem em toda extensão da Rua Cuiabá Bairro Jardim Real
Indicação Nº 2478/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore da Rua Zeferino Barbosa de Souza em toda extensão Bairro Centro.
Indicação Nº 2479/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua Siqueira Campos na altura do nº 40 Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2480/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpadas da Viela na Rua Wenceslau Braz na altura do nº 195 Bairro Jardim Rincão
Indicação Nº 2481/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Rua São Bento em frente do nº 152 Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2482/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Poda de árvore na Avenida dos Expedicionários do lado do nº 350 Bairro Centro.
Indicação Nº 2483/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza da Rua Antônia Manoel Fernandes com a Rua Padre Leonardo Switzar (Antiga Rua 47 com a Rua 65), no Bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 2484/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Alteração de faixa de pedestre na Av. Armando Colangelo x Av. João Manoel no Centro ao lado Hipermercado Semar e o posto de combustível.
Indicação Nº 2485/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza da Rua Raimundo Pedro da Silva (Antiga Rua 69), no Bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 2486/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de Luminárias quebradas e/ou queimadas da Escola Recanto Primavera, bairro Recanto Primavera - Arujá/SP.
Indicação Nº 2487/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca das lâmpadas queimadas dos postes na Rua Umbelina Ferreira Barbosa, (Antiga Rua 09), Barreto.
Indicação Nº 2488/2018 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos - Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 2489/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Avenida Presidente Dutra, altura do nº 600, - Bairro Nova Arujá.
Indicação Nº 2490/2018 - Ana Cristina Poli: Fiscalização para averiguar as águas servidas, na Rua Santo Antônio de Catigeró - Jordanópolis e Alameda das Azaleias - Nova Arujá.
Indicação Nº 2491/2018 - Ana Cristina Poli: REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 2392/2018 - Desobstrução de bocas de lobo e substituição de tampa - Bairros Jordanópolis e Nova Arujá.
Indicação Nº 2492/2018 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos no final da Estrada do Correas - Bairro dos Correas.
Indicação Nº 2493/2018 - Ana Cristina Poli: Manutenção e implantação de corrimão central e lateral no escadão, localizado entre a Avenida dos Expedicionários com a Avenida Marechal Castelo Branco – Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2494/2018 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos - Bairro Parque Rodrigo Barreto – Reitera Indicação 2395/2018.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1375/2018: Problema de enchentes decorrente de falta de obras na Rodovia Presidente Dutra.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1376/2018: REITERA A INDICAÇÃO DE NÚMERO 1439/2017 - Mudança de direção do trânsito e sentido mão única em alguns trechos das Ruas Armando Sales de Oliveira e Albuquerque Lins no Bairro Vila Riman – Centro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1377/2018: Informações sobre o Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1378/2018: Fundo Municipal do Idoso.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1379/2018: Reitera o Requerimento de número 314/2017 – Processo Administrativo nº 262.980 /2017 - Demarcação e implantação de três pontos de ônibus, se possível, com abrigo na Av. Mario Covas.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1380/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 2213/2018, que solicita tapar o buraco entre as Ruas Wenceslau Brás e Montevideo, Jd.Rincão.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1381/2018: Resposta referente a Indicação sob nº 2186/2018, que solicita a placa com o nome da Rua Jose Barbosa de Souza (antiga 61), Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1382/2018: Informações sobre a reforma e manutenção da rua Costa e Costa no Jardim Emília (rua que liga o Centro ao Jardim Emília).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1383/2018: REF: Manutenção e Revitalização do Escadão localizado entre as ruas Sergio Saleh Riman e a rua Guilherme Marchini.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1384/2018: Limpeza do mato alto localizado na rua Porto Alegre, esquina com a Rua Rio de Janeiro, altura do número 299, Bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1385/2018: Solicito informação referente as feiras livres de Arujá. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1386/2018: Solicito a colocação de lombada na Rua Alameda das Camélias, altura do nº 301 – Bairro Nova Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1387/2018: Instalação de Ponto de ônibus, na Rua Gabriel Paschoal paralela com a rua Pedro Pereira (CDHU) Bairro Jardim Leika – Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1388/2018: Instalação de grades de segurança ou muro de proteção no Rio entre a Avenida Maria Rodrigues e a Avenida E, Bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1389/2018: Solicito pintura nas faixas de pedestres na Rua Melvin Jones, nº52 e Rua General Porfírio Da Paz, próximo do nº 45 - Bairro Jardim Modelo, Arujá.. (Solicita informação).
•Edvaldo de Oliveira Paula
Requerimento Nº 1390/2018: Denúncias / Escola Municipal Julia Mitie Mine. (Solicita informação).
•Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1391/2018: Loteamentos - Chácaras Copaco, Chácaras Vista alegre, Parque Dos Jacarandás, Jardim São Jorge e Parque Arantes.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1392/2018: Reformas em Escolas e Creches Municipais. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1309/2018: Solicito Informações do Departamento de Fiscalização da Prefeitura o prazo de informação referente a notificação dos comerciantes da cidade de Arujá que tem farmácias sobre o Projeto de Lei n°43/2017.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1393/2018: Manutenção da Pavimentação asfáltica na Rua Benedito Antônio Ribeiro altura do nº 404 (B) Bairro limoeiro.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1394/2018: REF.: Solicita Informação - INDICAÇÃO Nº 2237/2018. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1395/2018: REF.: Solicita Informação - INDICAÇÃO Nº 2075/2018. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1396/2018: REF.: Solicita Informação - INDICAÇÃO Nº 2231/2018. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1397/2018: REF.: Solicita Informação - INDICAÇÃO Nº 2243/2018. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1405/2018: Informações sobre a origem dos recursos empregados no PL 92/2018, a finalidade deste recurso, as metas deste programa, o porquê este recurso não constou na peça orçamentária de 2018 e em que data efetivamente apurou-se o saldo em conta.. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 1398/2018: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações com cópia do processo administrativo n° 270.324/2018. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1399/2018: Prefeitura Municipal de Arujá – Informações sobre andamento de recursos de multas. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1400/2018: Cópia do contrato com a contratada Cristiano V. Camilo Treinamentos – ME de n° 2.822 de 15/05/2017.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1401/2018: Cópia do contrato com a contratada medicar Emergências Médicas LTDA de n° 2.872 de 07/12/2017.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1402/2018: Informações detalhadas referentes ao andamento da construção da UBS localizada no Pilar e da UBS estabelecida do Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1403/2018: Informações referente ao abastecimento de água para os moradores do Bairro Retiro, bem como a quantidade de litros de água que é fornecido diariamente para os mesmo.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1404/2018: Informações sobre quantidade de ambulâncias e motoristas disponíveis para a execução do transporte de pacientes.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 105/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO· DETRAN..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 108/2018 - "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018".
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".