Sessões - 63ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 01/08/2018
Hora: 14:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Reynaldo Gregório Junior | Palavra Livre |
2 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra Livre |
3 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
4 | Edval Barbosa Paz | Palavra Livre |
5 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
6 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre |
7 | Marcelo José de Oliveira | Palavra Livre |
8 | Gabriel dos Santos | Palavra Livre |
9 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Palavra Livre |
10 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra Livre |
11 | Rafael Santos Laranjeira | Explicação Pessoal |
12 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
13 | Ana Cristina Poli | Explicação Pessoal |
14 | Renato Bispo Caroba | Explicação Pessoal |
15 | Rogério Gonçalves Pereira | Explicação Pessoal |
16 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação Pessoal |
Frequências
Abertura - 14:05
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 16:37
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 251/2018 - Ofício / 222/2018-SRD/ANEEL
Autoria: ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
Assunto: Encaminha resposta à Moção nº 83/2018
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 252/2018 - Ofício / Circular nº 09/2018
Autoria: Câmara Municipal de Bastos
Assunto: Encaminha cópia da Moção nº 029/2018, de autoria do nobre Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Bastos - Kleber Lopes de Sousa
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 253/2018 - Carta / Código 410357
Autoria: Elektro Eletricidade e Serviços S.A.
Assunto: Encaminha resposta à Moção nº 83/2018
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 254/2018 - Ofício / SASAND 74/2018
Autoria: Gabinete do Senador Airton Sandoval
Assunto: Encaminha ofício reportando a aprovação do PLS 493/2018
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 255/2018 - Ofício / 436/DA/2018
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento de nº 1.309/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 256/2018 - Ofício / 439/DA/2018
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.356 a 1.374/2018
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 261/2018 - Ofício / 481/DA/2018
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Encaminha Receita e Balancete Analítico da Despesa de junho de 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 265/2018 - Ofício / 494/DA/2018
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.375 a 1.405/2018
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 268/2018 - Ofício / 517/DA/2018
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.406 a 1.413/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 272/2018 - Ofício / 521/DA/2018
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Encaminha Receita Orçamentária para o exercício de 2019.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 274/2018 - Parecer / 201/2018
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de maio de 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 275/2018 - Parecer / 202/2018
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de junho de 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - Global/Total
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Pastor Antonio Gilberto
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação de número 1.611/2018 - Instalação de um Terminal de Autoatendimento e Consulta - ATM para recarga e saldo dos cartões de Transporte Público.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Fiscalização e notificação de animais soltos, principalmente na Avenida Mario Covas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Reitera o Requerimento nº 937/2018 - Manutenção asfáltica localizada na rua Sebastião Demétrio Rodrigues, Chácara São José.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Reitera o Requerimento nº 1.033/2018 - Instalação de lombada, localizada na extensão da Avenida dos Expedicionários, na altura do número 509 a 539, próximo a autoescola BUG
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Reitera o Requerimento nº 935/2018 - Instalação de lombadas, localizada na extensão da Avenida Internacional, bairro Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Reitera o Requerimento nº 1.191/2018 - Iluminação pública, localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, bairro do Portão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Solicita informações sobre o cronograma da construção do parque ecológico e o teor do acordo firmado com a empresa que está executando o serviço do mesmo, parque esse localizado na rua Fenacita – Bairro Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.247/2018, que trata sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para diversas ruas localizadas no bairro Jardim Joseli.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 1.917/2018, que trata sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida Costa e Costa, no bairro Jardim Jóia.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de bancos e lixeiras em frente do ponto de taxi em frente à Rodoviária Bairro Centro
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Solicita relatório semestral de quantos pacientes oncológicos de Arujá foram inseridos no sistema Hebe Camargo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Solicita informações quanto a previsão de apoio psicológico aos pacientes autistas de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Solicita informações sobre a previsão da Manutenção asfáltica em toda extensão da Estrada do Servidão Bairro Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Solicita informações se há previsão de instalação de iluminação pública em toda extensão da Estrada do Servidão, Bairro Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Solicita informações sobre o Programa do Governo Estadual do Bom Prato.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Reitera o requerimento 2.131/2016 e processo administrativo 248.627/2016 - abertura imediata da rua que fica entre a Rua Perfeita Liberdade nº132 e Rua Espanha nº174 – Jardim Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópia do contrato com a contratada Clodoaldo Delgado de n° 2.570 de 08/11/2013.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópia do contrato com a contratada Front Estruturas Eireli Epp. de n° 2.907 de 07/05/2016.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópia do contrato com a contratada Merlos Jr. Empreendimentos Ltda de n° 2.800 de 18/11/2016.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações atualizadas referente à construção da Escola Jordanopolis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Planilha referente ao valor total empenhado de todas obras públicas finalizadas nesse primeiro semestre.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARUJÁ, PELA IMPLANTAÇÃO DA SALA DO PROFISSIONAL ‘’ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ ANTÔNIO DEODATO DE REZENDE FILHO. ’’
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Moção de apoio à proposta de emenda à constituição do Estado de São Paulo nº 2 de 18/04/2018, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Policia Militar do Estado de São Paulo.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONCURSO MISS ARUJÁ 2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Autoria: Poder Legislativo
Assunto: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SUBSEÇÃO DE ARUJÁ PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA CASA DE ADVOCACIA E ESPAÇO CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - CAASP.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 108/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018"
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 148/2018 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Legislativo
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro Sion de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado