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Data: 01/08/2018

Hora: 14:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Reynaldo Gregório Junior Palavra Livre
2 Paulo Henrique Maiolino Palavra Livre
3 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
4 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
5 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
6 Ana Cristina Poli Palavra Livre
7 Marcelo José de Oliveira Palavra Livre
8 Gabriel dos Santos Palavra Livre
9 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra Livre
10 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
11 Rafael Santos Laranjeira Explicação Pessoal
12 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
13 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
14 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
15 Rogério Gonçalves Pereira Explicação Pessoal
16 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 14:05

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 16:37

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 251/2018 - Ofício / 222/2018-SRD/ANEEL

Autoria: ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica

Assunto: Encaminha resposta à Moção nº 83/2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 252/2018 - Ofício / Circular nº 09/2018

Autoria: Câmara Municipal de Bastos

Assunto: Encaminha cópia da Moção nº 029/2018, de autoria do nobre Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Bastos - Kleber Lopes de Sousa

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 253/2018 - Carta / Código 410357

Autoria: Elektro Eletricidade e Serviços S.A.

Assunto: Encaminha resposta à Moção nº 83/2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 254/2018 - Ofício / SASAND 74/2018

Autoria: Gabinete do Senador Airton Sandoval

Assunto: Encaminha ofício reportando a aprovação do PLS 493/2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 255/2018 - Ofício / 436/DA/2018

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento de nº 1.309/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 256/2018 - Ofício / 439/DA/2018

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.356 a 1.374/2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 261/2018 - Ofício / 481/DA/2018

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha Receita e Balancete Analítico da Despesa de junho de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 265/2018 - Ofício / 494/DA/2018

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.375 a 1.405/2018

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 268/2018 - Ofício / 517/DA/2018

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.406 a 1.413/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 272/2018 - Ofício / 521/DA/2018

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha Receita Orçamentária para o exercício de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 274/2018 - Parecer / 201/2018

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de maio de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 275/2018 - Parecer / 202/2018

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018

Assunto: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao balancete da receita e da despesa da Mesa da Câmara de junho de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - Global/Total

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Moção Nº 92/2018

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Pastor Antonio Gilberto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Requerimento Nº 1414/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação de número 1.611/2018 - Instalação de um Terminal de Autoatendimento e Consulta - ATM para recarga e saldo dos cartões de Transporte Público.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1415/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Fiscalização e notificação de animais soltos, principalmente na Avenida Mario Covas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1416/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Reitera o Requerimento nº 937/2018 - Manutenção asfáltica localizada na rua Sebastião Demétrio Rodrigues, Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1417/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Reitera o Requerimento nº 1.033/2018 - Instalação de lombada, localizada na extensão da Avenida dos Expedicionários, na altura do número 509 a 539, próximo a autoescola BUG

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1418/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Reitera o Requerimento nº 935/2018 - Instalação de lombadas, localizada na extensão da Avenida Internacional, bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1419/2018

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Reitera o Requerimento nº 1.191/2018 - Iluminação pública, localizada na Avenida Adília Barbosa Neves, bairro do Portão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1420/2018

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Solicita informações sobre o cronograma da construção do parque ecológico e o teor do acordo firmado com a empresa que está executando o serviço do mesmo, parque esse localizado na rua Fenacita – Bairro Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1421/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 2.247/2018, que trata sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para diversas ruas localizadas no bairro Jardim Joseli.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1422/2018

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 1.917/2018, que trata sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida Costa e Costa, no bairro Jardim Jóia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1423/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de bancos e lixeiras em frente do ponto de taxi em frente à Rodoviária Bairro Centro

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1424/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicita relatório semestral de quantos pacientes oncológicos de Arujá foram inseridos no sistema Hebe Camargo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1425/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicita informações quanto a previsão de apoio psicológico aos pacientes autistas de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1426/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicita informações sobre a previsão da Manutenção asfáltica em toda extensão da Estrada do Servidão Bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1427/2018

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Solicita informações se há previsão de instalação de iluminação pública em toda extensão da Estrada do Servidão, Bairro Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1428/2018

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Solicita informações sobre o Programa do Governo Estadual do Bom Prato.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1429/2018

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Reitera o requerimento 2.131/2016 e processo administrativo 248.627/2016 - abertura imediata da rua que fica entre a Rua Perfeita Liberdade nº132 e Rua Espanha nº174 – Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1430/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato com a contratada Clodoaldo Delgado de n° 2.570 de 08/11/2013.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1431/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato com a contratada Front Estruturas Eireli Epp. de n° 2.907 de 07/05/2016.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1432/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato com a contratada Merlos Jr. Empreendimentos Ltda de n° 2.800 de 18/11/2016.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1433/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações atualizadas referente à construção da Escola Jordanopolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 1434/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Planilha referente ao valor total empenhado de todas obras públicas finalizadas nesse primeiro semestre.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 88/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ARUJÁ, PELA IMPLANTAÇÃO DA SALA DO PROFISSIONAL ‘’ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ ANTÔNIO DEODATO DE REZENDE FILHO. ’’

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 89/2018

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Moção de apoio à proposta de emenda à constituição do Estado de São Paulo nº 2 de 18/04/2018, que visa adequar a diferença da remuneração no salário padrão entre todos os postos e graduações da Policia Militar do Estado de São Paulo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Moção Nº 90/2018

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONCURSO MISS ARUJÁ 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Moção Nº 91/2018

Autoria: Poder Legislativo

Assunto: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) SUBSEÇÃO DE ARUJÁ PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA CASA DE ADVOCACIA E ESPAÇO CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - CAASP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 101/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 108/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018"

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 94/2018 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 148/2018 - Legislativo

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2018 - Legislativo

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo Escoteiro Sion de Arujá e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

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