Projeto de Lei Nº 101/2018
Tipo: Executivo
Data: 02/05/2018
Processo: 16499/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 101 | 27/04/2018 | 916,7 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 03/08/2018 - Prazo: 24/08/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº 172/18, através do Ofício nº 771/18.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 771/2018
Resposta: 09/08/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3044 de 09 de agosto de 2018, publicado na Edição nº 5199 de 11 de agosto de 2018.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3044/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 01/08/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/07/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 04/07/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 29/06/2018 - Prazo: 09/07/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018
Envio: 18/06/2018 - Prazo: 28/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 12/06/2018
Objetivo: memorando
Documento vinculado: Memorando Nº 86/2018
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Ciente
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 24/05/2018 - Prazo: 03/06/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 08/05/2018 - Prazo: 18/05/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 22/05/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 02/05/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 07/05/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 02/05/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 02/05/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 | 22/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 103 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 | 13/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Parecer Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 | 28/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2018 |
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| Parecer Nº 194 ao Projeto de Lei Nº 101/2018 | 29/06/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
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| Lei Ordinária Nº 3044/2018 | 09/08/2018 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.769 de 16 de julho de 2015.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Correspondência Recebida Nº 338/2018 | 10/10/2018 |
Encaminha cópia do ofício nº 907/2018, referente à Lei nº 3.044 de 09 de agosto de 2018.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 32ª Sessão Extraordinária de 2018 | 18/06/2018 | Leitura |
| Pauta | 62ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/07/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 63ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/08/2018 | 2ª Discussão |
