Sessões - 62ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 04/07/2018
Hora: 14:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra Livre |
2 | Edval Barbosa Paz | Palavra Livre |
3 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra Livre |
4 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra Livre |
5 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
6 | Poder Legislativo | Explicação Pessoal: as inscrições foram canceladas devido ao encerramento da sessão |
Frequências
Abertura - 14:24
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 18:21
Votações
Correspondência Recebida Nº 247/2018 - Ofício / 428/DA/2018
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 1.336, 1.338, 1.339, 1.346, 1.351 e 1.354/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 250/2018 - Ofício / 430/DA/2018
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 1.335, 1.337, 1.340 a 1.345, 1.347 a 1.350, 1.352, 1.353 e 1.355/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 148/2018 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Propõe Remanejamento de valores entre os Programas do Anexo VI.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini
Assunto: Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Rogério Gonçalves Pereira, Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Acrescenta Programa Equoterapia - 2218
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação das Câmeras de Monitoramento.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário
Assunto: Acrescenta Programa de Capacitação dos profissionais para segurança.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação da Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação de Aquisição de Equipamento para Inclusão Social.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Acrescenta Programa de Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Equipamento para Inclusão Social
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Edimar do Rosário
Assunto: Capacitação dos profissionais para segurança.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Edimar do Rosário
Assunto: Ampliação das Câmeras de Monitoramento.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, .
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018,
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Supressiva
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Não Especificado
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. Substitui Tabela 3 do Anexo II
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”..
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Retirado
Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Destinar recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas escolas municipais.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Troca de lâmpada e conserto da instalação da iluminação pública, localizada na Rua Milton Ferreira, altura do número 480 a 500, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Troca de lâmpada e conserto da instalação da iluminação pública, localizada na rua Rua Arnaldo Gadela, altura do número 350 a 543, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública localizada na Rua Martins Fontes, altura do número 186, bairro Centro.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Recapeamento asfáltico na rua Martins Fontes, nº 70, bairro – Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção da parte elétrica e do telhado das salas de aula da Unidade Escolar CMEI – Profª Noeli Simone da Silva, localizada na Rua Jorge Cruz, nº 140 – bairro Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza geral e conservação ao redor do Hospital e Maternidade Municipal de Arujá, localizada na Rua Diomar Fernandes Negretti, nº 400 – Bairro Jardim Renata.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Prefeito Julio Barbosa de Sousa – Bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Serra do Guarau, altura do número 22 – Bairro Mirante.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações sobre a cópia da licitação de execução das reformas nas unidades escolares.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informações sobre a falta de iluminação pública em toda extensão da rua Santo Antônio do Catigeró, bairro Jordanópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Informações sobre a instalação de água encanada aos moradores da Rua Angélica Coutinho - Bairro Tupã, pois os mesmos estão sofrendo com a falta de abastecimento.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópia do contrato com a contratada Center Leste Serviços e Comércio Ltda – ME de n° 2.876 de 15/12/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Cópia do contrato com a contratada G Energy Engenharia e Consultoria Ltda de n° 2.808 de 30/01/2017.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informação referente ao total empenhado na iluminação pública durante esse primeiro semestre.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informação referente ao valor total gasto até o momento para a construção do UPA no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informação referente á indicação nº 1.098/2017 aprovada em 28 de agosto de 2017, com o nº de processo 16.032/2017
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: REF: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMPANHIA TOA DE TEATRO, AO CANTOR E COMPOSITOR GILSON COSTA, IPGG - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, ELIANE ROSA, PSICÓLOGA CLÍNICA.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Mesa Diretora 2018
Assunto: Propõe Remanejamento de valores entre os Programas do Anexo VI.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini
Assunto: Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Rogério Gonçalves Pereira, Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Acrescenta Programa Equoterapia - 2218
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação das Câmeras de Monitoramento.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário
Assunto: Acrescenta Programa de Capacitação dos profissionais para segurança.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação da Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Acrescenta Programa de Ampliação de Aquisição de Equipamento para Inclusão Social.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Acrescenta Programa de Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Equipamento para Inclusão Social
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Edimar do Rosário
Assunto: Capacitação dos profissionais para segurança.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Edimar do Rosário
Assunto: Ampliação das Câmeras de Monitoramento.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, .
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Substitutiva
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018,
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 12
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Supressiva
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Não Especificado
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Modificativa
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. Substitui Tabela 3 do Anexo II
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”..
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: Retirado
Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Aditiva
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Destinar recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas escolas municipais.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 97/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 126/2018 - Legislativo
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 101/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado