Pauta - 62ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 04/07/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 062ª | .docx | 04/07/2018 | 103,9 KB | |
| 062ª | 04/07/2018 | 432,5 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 247/2018 - Ofício 428/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 1.336, 1.338, 1.339, 1.346, 1.351 e 1.354/2018..
- Correspondência Recebida Nº 250/2018 - Ofício 430/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 1.335, 1.337, 1.340 a 1.345, 1.347 a 1.350, 1.352, 1.353 e 1.355/2018..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 148/2018 - Denominação da estrada que inicia-se ao final da ESMÉRIA MARIA RODRIGUES; altura da Fazenda “Santa Bárbara”, até ao entroncamento com a Estrada Bonsucessinho
Autoria: Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Propõe Remanejamento de valores entre os Programas do Anexo VI.
Autoria: Mesa Diretora 2018
- Leitura do Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo
Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini
- Leitura do Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Rogério Gonçalves Pereira
- Leitura do Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Rogério Gonçalves Pereira, Edvaldo de Oliveira Paula
- Leitura do Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
- Leitura do Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação das Câmeras de Monitoramento.
Autoria: Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Reynaldo Gregório Junior
- Leitura do Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Capacitação dos profissionais para segurança.
Autoria: Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário
- Leitura do Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação da Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação de Aquisição de Equipamento para Inclusão Social.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Equipamento para Inclusão Social
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Capacitação dos profissionais para segurança.
Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Edimar do Rosário
- Leitura do Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Ampliação das Câmeras de Monitoramento.
Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Edimar do Rosário
- Leitura do Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.
Autoria: Renato Bispo Caroba
- Leitura do Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, .
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018,
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018.
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei
Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira
- Leitura do Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. Substitui Tabela 3 do Anexo II
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”..
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018
- Leitura do Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Destinar recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas escolas municipais.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Indicação
Indicação Nº 2495/2018 - Edimar do Rosário: Troca de lâmpada e conserto da instalação da iluminação pública, localizada na Rua Milton Ferreira, altura do número 480 a 500, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2496/2018 - Edimar do Rosário: Troca de lâmpada e conserto da instalação da iluminação pública, localizada na rua Rua Arnaldo Gadela, altura do número 350 a 543, bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2497/2018 - Edimar do Rosário: Troca de lâmpada da iluminação pública localizada na Rua Martins Fontes, altura do número 186, bairro Centro.
Indicação Nº 2498/2018 - Edimar do Rosário: Recapeamento asfáltico na rua Martins Fontes, nº 70, bairro – Centro.
Indicação Nº 2499/2018 - Edimar do Rosário: Manutenção da parte elétrica e do telhado das salas de aula da Unidade Escolar CMEI – Profª Noeli Simone da Silva, localizada na Rua Jorge Cruz, nº 140 – bairro Barreto.
Indicação Nº 2500/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza geral e conservação ao redor do Hospital e Maternidade Municipal de Arujá, localizada na Rua Diomar Fernandes Negretti, nº 400 – Bairro Jardim Renata.
Indicação Nº 2501/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Prefeito Julio Barbosa de Sousa – Bairro Mirante.
Indicação Nº 2502/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Serra do Guarau, altura do número 22 – Bairro Mirante.
Requerimento
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1406/2018: Informações sobre a cópia da licitação de execução das reformas nas unidades escolares.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1407/2018: Informações sobre a falta de iluminação pública em toda extensão da rua Santo Antônio do Catigeró, bairro Jordanópolis.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1408/2018: Informações sobre a instalação de água encanada aos moradores da Rua Angélica Coutinho - Bairro Tupã, pois os mesmos estão sofrendo com a falta de abastecimento.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1409/2018: Cópia do contrato com a contratada Center Leste Serviços e Comércio Ltda – ME de n° 2.876 de 15/12/2017.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1410/2018: Cópia do contrato com a contratada G Energy Engenharia e Consultoria Ltda de n° 2.808 de 30/01/2017.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1411/2018: Informação referente ao total empenhado na iluminação pública durante esse primeiro semestre.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1412/2018: Informação referente ao valor total gasto até o momento para a construção do UPA no bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1413/2018: Informação referente á indicação nº 1.098/2017 aprovada em 28 de agosto de 2017, com o nº de processo 16.032/2017. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 87/2018 - REF: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMPANHIA TOA DE TEATRO, AO CANTOR E COMPOSITOR GILSON COSTA, IPGG - INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA, ELIANE ROSA, PSICÓLOGA CLÍNICA..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
Ordem do Dia
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 123 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Propõe Remanejamento de valores entre os Programas do Anexo VI..
- Autoria: Mesa Diretora 2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo.
- Autoria: Edval Barbosa Paz, Abel Franco Larini.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 125 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia.
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 126 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 127 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 128 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”..
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira, Reynaldo Gregório Junior.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 129 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia.
- Autoria: Rogério Gonçalves Pereira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Rogério Gonçalves Pereira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15..
- Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edval Barbosa Paz, Rogério Gonçalves Pereira, Edvaldo de Oliveira Paula.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 137 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 138 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 139 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 140 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 141 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação das Câmeras de Monitoramento..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário, Reynaldo Gregório Junior.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 142 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Capacitação dos profissionais para segurança..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação de Cursos Profissionalizantes..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação da Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 145 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Ampliação de Aquisição de Equipamento para Inclusão Social..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 146 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Capacitação de profissionais para Inclusão Social..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 147 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Destinar recursos para a realização das obras de construção e instalação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, a serem realizadas no bairro Mirante..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Equipamento para Inclusão Social.
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Capacitação de profissionais para Inclusão Social..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 151 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Capacitação dos profissionais para segurança..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Ampliação das Câmeras de Monitoramento..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior, Edimar do Rosário.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 153 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Ampliação de Cursos Profissionalizantes..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 154 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 155 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 156 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Propõe a substituição das expressões “Parágrafo Primeiro” e “Parágrafo Segundo” por “§1º” e “§2º”, respectivamente, no Art. 4º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018, ..
- Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 157 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Propõe substituição das expressões “Parágrafo Primeiro”, “Parágrafo Segundo”, “Parágrafo Terceiro”, “Parágrafo Quarto” e “Parágrafo Quinto” por “§1º”, “§2º”, “§3º”, “§4º” e “§5º”, respectivamente, no Art. 7º, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018,.
- Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 158 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Altera a redação do inciso III, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018..
- Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 159 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Propõe suprimir integralmente o inciso IV, do Art. 37, do Projeto de Lei nº 097, de 12 de abril de 2018..
- Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 160 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - suprime o art. 36 do projeto de lei.
- Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 161 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO. Substitui Tabela 3 do Anexo II.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 162 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Implantação de Centro Esportivo com Pista de Atletismo..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Acrescenta Programa de Ampliação do Centro de Fonoaudiologia e Psicologia.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 164 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 165 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Cobertura e iluminação da Quadra Poliesportiva localizada na Avenida Antonio Armando Justiça, bairro Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 166 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dar suporte à Lei n° 2894/2017 para aumentar a oferta de vagas com a concessão de “Auxilio - creche”...
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 167 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de Pronto Atendimento – Bairro Jardim Emilia.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 168 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 169 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 170 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 172 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa Equoterapia - 2218.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de implantação da UTI Neonatal.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 175 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Quadra Poliesportiva do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 176 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Acrescenta Programa de Instalação de Pista de Caminhada na área de lazer do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 177 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - .Visa a Criação do Parque Municipal no Bairro Jardim Real, com a devida recuperação da área verde, bem como das nascentes , conforme emenda aditiva nº 40 realizada ao PPA..
- Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 178 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Destinar recursos para a realização das obras de instalação de cobertura das quadras localizadas nas escolas municipais..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 126/2018 - Declara de utilidade pública o GRUPO ESCOTEIRO SION..
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 101/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.769 de 16 de julho de 2015..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
