Indicação Nº 2536/2018
Data: 30/07/2018
Processo: 16670/2018
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Implantação do Procon
Justificativa: O Procon Municipal é um instrumento para o efetivo exercício da cidadania e melhoria da qualidade de vida da população, estando mais próximo da comunidade, portanto, tem facilidade para ser acessado e para agir, em razão do seu amplo conhecimento da realidade da região. A implantação do Procon Municipal possibilita a instituição do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor-FMDC- que tem a finalidade de concentrar recursos financeiros para a execução e Promoção da Politica Municipal de Defesa do Consumidor.
Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Luiz Monteiro, que determine através do órgão competente, a Implantação do Procon em nosso município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| IMPLANTAÇÃO DO PROCON | .doc | 30/07/2018 | 268 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 03/08/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhada por meio de ofício nº 795/2018
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 795/2018
Resposta: 03/08/2018
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 01/08/2018
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Administrativo Nº 795/2018 | 02/08/2018 |
Encaminha as indicações de nº 2.503 a 2.544/2018 e os requerimentos de nº 1.414 a 1.434/2018.
Autoria: Gabinete da Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 63ª Sessão Ordinária de 2018 | 01/08/2018 | Votação |
