Projeto de Lei Nº 90/2018
Tipo: Executivo
Data: 09/04/2018
Processo: 16455/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pro 90 | 09/04/2018 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 20/06/2018 - Prazo: 11/07/2018
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminha o Autógrafo nº através do ofício nº 725/2018
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 725/2018
Resposta: 22/06/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei nº 3.023 de 22 de junho de 2018, publicada na Edição nº 5183 de 04 de julho de 2018.
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3023/2018
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 06/06/2018
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Renato Bispo Caroba
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2018
Objetivo: Vista
Complemento: ao Projeto de Lei na 58ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/06/2018
Resultado: Rejeitado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Emenda na 58ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/06/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/06/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Emenda na 57ª Sessão Ordinária
Resposta: 06/06/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 17/05/2018 - Prazo: 27/05/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/05/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 16/05/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 25/04/2018 - Prazo: 05/05/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/05/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 11/04/2018 - Prazo: 21/04/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 20/04/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 11/04/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 09/04/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 | 20/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 | 10/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
|
| Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 | 23/05/2018 |
Altera os artigos 1º, 2º e 4º.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |
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| Parecer Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 | 29/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
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| Autógrafo Nº 162/2018 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 | 18/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92 | |
| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 | 18/06/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92 | |
| Correspondência Recebida Nº 240/2018 | 20/06/2018 |
Encaminha tabela com as metas, ações, origem e aplicação dos Projetos de Lei nº 079/2018 a 092/2018.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Lei Ordinária Nº 3023/2018 | 22/06/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 55ª Sessão Ordinária de 2018 | 16/05/2018 | Leitura |
| Pauta | 58ª Sessão Ordinária de 2018 | 06/06/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 59ª Sessão Ordinária de 2018 | 13/06/2018 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Contra: 3
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
