Sessões - 58ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 06/06/2018
Hora: 14:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre |
2 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
3 | Marcelo José de Oliveira | Palavra Livre |
4 | Paulo Henrique Maiolino | Palavra Livre |
5 | Poder Legislativo | Explicação Pessoal: as inscrições foram canceladas devido ao encerramento da sessão |
Frequências
Abertura - 14:05
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 18:56
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: REF.: Solicita Informação: Comissão Especial da Festa da Cidade
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: REF.: Solicita cópia de inteiro teor do Contrato da Empresa responsável pelo Controle de Combate ao AEDES AEGYPTI
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: REF.: Solicita Informação: Todas as notas fiscais de comprovante de pagamento à empresas terceirizadas
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: REF.: Solicita Informação: Extrato bancário de todas as Contas da P.M.A.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: REF.: Solicito Informação: Datas de quando todas as unidades de saúde serão reabastecidas com os medicamentos que estão em falta.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Resposta referente a indicação sob nº 1844/2018, que trata da manutenção da quadra, poda do mato e implantação de um parquinho, no Bairro Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Resposta referente a Indicação sob nº 1622/2018, que trata da implantação de lixeira na Rua Waldomiro Luis Coutinho, altura do n°401, Bairro São Bento.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Resposta referente a Indicação sob nº 1612/2018, que trata da poda do mato e conserto no piso da viela localizada entre as Ruas São Paulo e Rua Salvador, no Bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Resposta referente a Indicação sob nº 1764/2018, que trata da troca das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação e conserto dos fios expostos na Rua Presidente Venceslau, n°260, Jd. Via Dutra.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Resposta referente a Indicação sob nº 1880/2018, que solicita a utilização de máquina moto niveladora ao longo da Estrada fazenda velha, a devida manutenção com cascalho, a roça do mato e retirada do lixo no local.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Solicito Revisão nas lâmpadas dos postes do loteamento, Centro Empresarial Lavorare – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Solicito portaria do Poder Executivo autorizando fechamento da Rua Nossa Senhora da Penha, do Bairro Jordanopolis.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Solicito cópia do atual contrato da empresa que presta serviços de fisioterapia no município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 100/2018 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação da Estrada que inicia se na Estrada de Santa Isabel altura do numero 2.400 Bairro Perová, Arujá – SP”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Modificativa
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre alteração de denominação da Estrada dos Índios, localizada a direita da Mogi Dutra sentido Mogi das Cruzes e com termino no limite do município de Itaquaquecetuba
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 109/2018 - Legislativo
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação da Estrada dos Índios, localizada a direita da Mogi Dutra sentido Mogi das Cruzes e com termino no limite do município de Itaquaquecetuba
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a ampliação do emprego público de escriturário na Secretaria Municipal de Planejamento.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 79/2018 Processo nº 16.444/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do “caput” do artigo 1º do Projeto de Lei nº 79/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências, R$ 100.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 4
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 80/2018 Processo nº 16.445/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 80/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.158,82
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 3
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 81/2018 Processo nº 16.446/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 81/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 30.842,07
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 3
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Projeto de Lei nº 82/2018 Processo nº 16.447/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 82/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 82/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.836,86
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 83/2018 Processo nº 16.448/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 83/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 83/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 177.877,99
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Contra: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 84/2018 Processo nº 16.449/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 84/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 84/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 59.331,08
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 3
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 85/2018 Processo nº 16.450/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 85/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 85/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 65.277,84
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 86/2018 Processo nº 16.451/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 86/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 86/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 151.875,43
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 87/2018 Processo nº 16.452/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 87/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$312.269,94
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 2
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 88/2018 Processo nº 16.453/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 88/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 88/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.115,62
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 3
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 89/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 89/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.815,92
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 2
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Altera os artigos 1º, 2º e 4º.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 90/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Abstenções: 3
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Altera os artigos 1º, 2º e 4º.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 91/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 70.076,11
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Abstenções: 3
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Modificativa
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Altera os artigos 1º, 2º e 4º.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 3
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2018 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$69.263,44
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Vista
Projeto de Lei Nº 111/2018 - Legislativo
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado