Pauta - 55ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 16/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 055ª | .docx | 17/05/2018 | 106,1 KB | |
| 055ª | 17/05/2018 | 452,2 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 181/2018 - Ofício 298/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha o Balancete da Receita e Balancete Analítico da Despesa, referentes ao mês de abril de 2018..
- Correspondência Recebida Nº 182/2018 - Ofício 294/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha resposta aos Requerimentos de nº 1.182 a 1.202/2018..
- Correspondência Recebida Nº 189/2018 - Convite - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Sessão Solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Mogiano ao Missionário Scinésio Theodoro Gouvea, a realizar-se no dia 24 de maio de 2018 às 20 horas..
- Correspondência Recebida Nº 190/2018 - Ofício Circular nº 06/2018 - Câmara Municipal de Bastos, Resposta ao pedido contido na Moção nº 017/2018, de autoria do nobre vereador Luiz Carlos dos Santos, subscrita pelos demais vereadores..
- Correspondência Recebida Nº 191/2018 - Ofício Circular GPE nº 080/2018 - Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Autógrafo da Moção nº 021/18, de autoria da totalidade dos vereados, com número regimental de assinaturas..
Projetos para Leitura
- Leitura do Veto Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Veto ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - Altera a redação do inciso VIII do Art. 4° da Lei n° 2765/15, alterada pela Lei n° 2957/17
Autoria:
- Leitura do Correspondência Recebida Nº 175/2018 - Veto Total ao Autógrafo nº 121 de 19 de abril de 2018.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário.
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 78/2018 - Dispõe sobre a ampliação do emprego público de escriturário na Secretaria Municipal de Planejamento.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 79/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências, R$ 100.000,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 80/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.158,82
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 81/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 30.842,07
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 82/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.836,86
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 83/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 177.877,99
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 84/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 59.331,08
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 85/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 65.277,84
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 86/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 151.875,43
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 87/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$312.269,94
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 88/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$18.115,62
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 89/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 15.815,92
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 90/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 91/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 70.076,11
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 92/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$69.263,44
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Emenda Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre alteração de denominação da Estrada dos Índios, localizada a direita da Mogi Dutra sentido Mogi das Cruzes e com termino no limite do município de Itaquaquecetuba
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Moções Diversas
- Moção Nº 83/2018 - Moção de repúdio à Elektro Redes S. A..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.
Ordem do Dia
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 120/2018 - Dispõe sobre a implementação de ecodutos que possibilitem a segura travessia de animais, por túneis ou viadutos nas estradas e rodovias do município de Arujá.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 109/2018 - Dispõe sobre alteração de denominação da Estrada dos Índios, localizada a direita da Mogi Dutra sentido Mogi das Cruzes e com termino no limite do município de Itaquaquecetuba.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 121/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as placas de atendimento prioritário incluir o símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista.
autismo.
- Autoria: Sebastião Vieira de Lira.
Indicação
Indicação Nº 2231/2018 - Rafael Santos Laranjeira: REF.: Instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Armando Colangelo com a Avenida João Manoel - Centro de Arujá.
Indicação Nº 2232/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref.: Quadra de futebol localizado na Rua Raymundo Fernandes (antiga Rua 42) - Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 2233/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref. Limpeza, manutenção e revitalização em toda extensão das Ruas do Mirante do Arujá, Jardim Pinheiro e Núcleo da Vicente Mateus e adjacentes - Arujá/SP.
Indicação Nº 2234/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref. Limpeza e manutenção em toda extensão das Ruas do Fazenda Velha (antiga Estrada do Pirituba), Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 2235/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref. Limpeza e manutenção em toda extensão da Avenida Cícera Maria Rodrigues, (antiga Avenida E), Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 2236/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref. Limpeza da Rua Jorge Cruz (antiga Rua 70) e desobstrução de calçadas, Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 2237/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref. Limpeza do córrego localizado entre o Campo do final do Barreto e o ponto de ônibus do Poá - Rua Corpus Christi (antiga Rua 36) com a Avenida Railda Alves de Oliveira, Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 2238/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref. Limpeza da Rua Corpus Christi (antiga Rua 36), Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.
Indicação Nº 2239/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Ref. Viabilizar uma faixa para travessia de pedestres próximo a Escola Republica dominicana no Bairro Jordanópolis - Arujá/SP.
Indicação Nº 2240/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirar entulho na Rua Buenos Aires, nº 215, Jardim Rincão.
Indicação Nº 2241/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Chácaras Copaco – Instalação de câmera de monitoramentos de segurança.
Indicação Nº 2242/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro São Domingos – Reforma e manutenção do parquinho localizado na Rua São Jorge.
Indicação Nº 2243/2018 - Rafael Santos Laranjeira: REF.: Criação de feira livre noturna em espaço público – Arujá/SP.
Indicação Nº 2244/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Jardim Real – Instalação de redutor de velocidade na Rua Rio de Janeiro defronte ao n° 30
Indicação Nº 2245/2018 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Jacarandás – Recapeamento de asfalto – Rua Guarantans
Indicação Nº 2246/2018 - Marcelo José de Oliveira: Implantação da Iluminação para a quadra poliesportiva, localizada nas proximidades da Rua Raymundo Fernandes com a Avenida Antônio Armando Justiça, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2247/2018 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para diversas ruas, localizadas no bairro Jardim Joseli.
Indicação Nº 2248/2018 - Marcelo José de Oliveira: Manutenção da área de lazer - Playground, localizado nas proximidades do Conjunto Habitacional Judith Parque, no bairro Centro Residencial.
Indicação Nº 2249/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza e Capinagem na Rua Rouxinol na altura do nº 02 Bairro Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2250/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Tapa buraco na Rua Albino Rodrigues na altura do nº 311 Bairro Center Ville.
Indicação Nº 2251/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Pintura em todas as lombadas na rua Luiz Paulo Colangelo de Nóbrega (antiga rua 01), Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 2252/2018 - Paulo Henrique Maiolino: limpeza e Capinagem na Rua Andorinha na altura do nº 178 Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2253/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Campanha educativa de conscientização da população para não sujar a cidade.
Indicação Nº 2254/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Instalação de um posto de atendimento do Poupatempo.
Indicação Nº 2255/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Programa de vacinação domiciliar para idosos e deficientes físicos.
Indicação Nº 2256/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza, capinagem e roçagem na Rua Aires Monteiro – Bairro Center Ville.
Indicação Nº 2257/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Programa de teste vocacional.
Indicação Nº 2258/2018 - Ana Cristina Poli: Limpeza na área Pública e em todas as Ruas do Bairro Vila Riman.
Indicação Nº 2259/2018 - Ana Cristina Poli: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” - Bairro Center Ville.
Indicação Nº 2260/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Estrada dos Fernandes, em frente ao do número 2056 – Mirante.
Indicação Nº 2261/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Estrada dos Fernandes, em frente ao do número 1755 – Mirante.
Indicação Nº 2262/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Estrada dos Fernandes, em frente ao do número 1616 – Mirante.
Indicação Nº 2263/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Estrada dos Fernandes, em frente ao do número 1578 – Mirante.
Indicação Nº 2264/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Serra do Mar, em frente ao do número 275 – Mirante.
Indicação Nº 2265/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Estrada dos Fernandes, em frente ao do número 1408 – Mirante.
Indicação Nº 2266/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Serra das Ararás, em frente ao do número 382 – Mirante.
Indicação Nº 2267/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Serra da Canastra, em frente ao do número 250 – Mirante.
Indicação Nº 2268/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Estrada do Kondo, em frente ao do número 39 – Mirante.
Indicação Nº 2269/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Serra das Ararás, em frente ao do número 298 – Mirante.
Indicação Nº 2270/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Estrada do Kondo, em frente ao do número 59 – Mirante.
Indicação Nº 2271/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Serra das Ararás, em frente ao do número 75 – Mirante.
Indicação Nº 2272/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Estrada do Kondo, em frente ao do número 362 – Mirante.
Indicação Nº 2273/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Rua Serra das Ararás, em frente ao do número 76 – Mirante.
Indicação Nº 2274/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Estrada do Kondo, em frente ao do número 407 – Mirante.
Indicação Nº 2275/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Serra do Mar, em frente ao do número 315 – Mirante.
Indicação Nº 2276/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Serra do Guaraú, em frente ao do número 472 – Mirante.
Indicação Nº 2277/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Serra do Guaraú, em frente ao do número 281 – Mirante.
Indicação Nº 2278/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Serra Mata da Corda, em frente ao do número 194 – Mirante.
Indicação Nº 2279/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Serra Mata da Corda, em frente ao do número 02 – Mirante.
Indicação Nº 2280/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Serra dos Carajás, em frente ao do número 12 – Mirante.
Indicação Nº 2281/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Estrada dos Fernandes, em frente ao do número 3210 – Mirante.
Indicação Nº 2282/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Estrada dos Fernandes, em frente ao do número 2704 – Mirante.
Indicação Nº 2283/2018 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpada da iluminação pública da Estrada dos Fernandes, em frente ao do número 2424 – Mirante.
Indicação Nº 2284/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buraco na Rua Andorinha, próximo ao número 294, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2285/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Placa de sinalização de transito entre a Rua Jacutinga e a Rua Andorinha, Jardim Pinheiro
Indicação Nº 2286/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirar entulho na Rua Jacutinga, próximo ao número 06, Jardim Pinheiro.
Indicação Nº 2287/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Retirar entulho na Rua Tuim, Jardim Pinheiro.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1243/2018: Informações sobre atendimento para Deficientes Físicos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1244/2018: Elaboração de Projeto Ambiental para o Bairro Vertentes.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1245/2018: Cobertura dos pontos de ônibus e manutenção.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1246/2018: Cobertura das quadras das escolas municipais.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1247/2018: Atendimento de Psicólogos e Fonoaudiólogos nas UBS do Barreto, Mirante e Jardim Emília, em forma de revezamento.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1248/2018: Informações sobre as empresas contratadas em caráter emergencial.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1249/2018: Limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua 30, bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1250/2018: Limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua 36, bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1251/2018: Limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua Raimundo Fernandes antiga rua 42, bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1252/2018: Limpeza de lixos e entulhos, localizado na Rua 48, bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1253/2018: : Limpeza de lixos e entulhos, localizado na Avenida B no ponto final do ônibus bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1254/2018: Solicito informação, sobre a previsão de instalação de água encanada aos moradores do final da Estrada dos Índios próximo ao nº 8160 – Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1255/2018: REF: Instalação de guard Rails, na Estrada dos Índios próximo ao nº500 – Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1256/2018: REF: Manutenção Asfáltica (tampar buraco), em toda extensão da Estrada dos Índios – Bairro Chácaras Copaco.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1257/2018: Estudos visando a implantação de rotatória, placas de sinalização e semáforo, nas proximidades do acesso de entrada/saída do Condomínio Real Park.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1258/2018: REF: Resposta referente as Indicações sob nº 1.646/18, 1.647/18, 1.648/18 e 1.649/18, que tratam sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para diversas ruas do município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1259/2018: REF: Resposta referente a Indicação sob nº 1.668/2018, que versa sobre a consecução do serviço de melhorias para o bairro Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).
•Paulo Henrique Maiolino
Requerimento Nº 1260/2018: Qual a Previsão de Normalização de Transporte de Zoonoses do Município de Arujá. (Solicito Informações).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1261/2018: Manutenção da Pavimentação Asfáltica em todo Perímetro Urbano da Cidade de Arujá. (Solicito Informação).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1262/2018: Cópias dos contratos da Empresa Inovação, que presta serviço de Saúde para o município de Arujá. (Solicito Informações).. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1263/2018: Cópia do Contrato da Empresa Equilíbrio Ambulâncias, remoção de pacientes do município para hospital da região. (Solicito Informações).. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 1264/2018: Secretaria Municipal de Saúde – Informações com cópia do contrato emergencial firmado entre a empresa Instituído Inovação e Prefeitura Municipal de Arujá.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1265/2018: Informação referente á indicação nº 1.894/2018 aprovada em 28 de março de 2018, com o nº de processo 16.408/2018. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1266/2018: Informações atualizadas sobre o mapa de escuridão do município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1267/2018: Informações das festividades de comemoração ao dia de aniversário da cidade de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1268/2018: Solicito informações de quais medicamentos estão em falta de cada unidade hospitalar do município de Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1269/2018: Solicito informações detalhadas das verbas municipais repassadas para cada escola de domínio público localizada em nosso município durante esse ano.. (Solicita informação).
