Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de julho de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Dá nova redação ao Artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 147/2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 283.843,99

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 161.427,24

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reforma e calçamento da calçada da Rua Raimundo Fernandes, abaixo do linhão de energia no Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção dos aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça Coração de Jesus no Bairro do Jordanópolis - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reforma e calçamento da viela localizada na Av. Adília Barbosa Nunes X Av. Mario Covas Junior, próximo ao nº 1.367, nos bairros Jordanópolis / Portão – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco na Rua Curitiba, Bairro Jardim Real - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Calçamento da viela localizada na Rua Luiz Paulo Colangelo de Nobrega (Rua 1) com a Avenida Doutor Armando Colangelo – Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Calçamento da viela localizada na Rua Luiz Paulo Colangelo de Nobrega (Rua 1) com a Rua José Cicero Soares (ant. rua 2) – Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de uma ponte igual à que já existe em alguns pontos na Av. Mario Covas Junior, em frente ao condomínio Vale Verde, bairro do Portão de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de lombada ou redutor de velocidade, na altura do nº 1.900, na Av. Dr. Mario Covas Junior nos dois sentidos, próximo ao condomínio Vale Verde no bairro do Portão - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de semáforo nos dois sentidos da Av. Mario Covas Junior, próximo ao condomínio Vale Verde no bairro do Portão de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco na Rua Firmina Maiolino Ribeiro, no Bairro Vila Pilar - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Implantação de duas tampas de bueiro na Avenida Antônio Afonso de Lima, na altura do nº 170 e na altura do nº 200 - Bairro Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Remoção do poste de iluminação pública na rua João Cirilo - Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de postes de iluminação pública na rua Serra dos Carajás, na altura do número 27, no Mirante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica, (tapa – buraco) no cruzamento da Estrada Arujá Santa Isabel com a Estrada do Kondo em frente a fábrica de blocos Iporã no bairro Jardim Arujá - Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Manutenção de lâmpadas queimadas na Avenida Perimetral no Bairro Recanto Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Sinalização adequada nas paradas de ônibus nas ruas de grande movimentação nos bairros do município e no centro da cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Iluminação do ponto de ônibus intermunicipal no Pq. Rodrigo Barreto

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore na Rua São Paulo, nº 144 - Bairro – Jardim Real

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza do mato, localizado na Rua São Paulo, altura do nº 386 – Bairro Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica Rua Amapá, altura do nº 168, - Bairro – Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco na Avenida Railda Alves de Oliveira, altura do número 2.154 – localizado no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Pirituba, localizada no Bairro Fazenda Velha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Troca de poste na Rua Amaro Franco, altura do número 2 – localizado no Bairro Arujamérica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Poda de árvores que estão se aproximando dos fios da rede elétrica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Mutirão para confecção de óculos para adultos e crianças.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2018

Assunto: Decreto nº 5.647/2018 – justificativa requer

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2018

Assunto: Reserva técnica - informações

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera o Requerimento 1.293/18 - Manutenção com cascalhos nas ruas do Bairro Vicente Mateus.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Informações sobre o andamento para implantação do Museu na Casa de Dona Belinha.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 2.065/18 - Operação tapa-buraco na Avenida Armando Colangelo, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 2.058/18 - Operação tapa-buraco na Rua Anadir Coutinho de Ávila (antiga Rua 58), Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação nº 2.066/18 - Substituição de lâmpada, na Rua Serra do Jairé, próximo ao número 115, Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Cópia do contrato da empresa que presta o serviço de transporte escolar para o município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Cópia do contrato da empresa de ambulância Equilibriam que presta serviços ao município, e a relação de pacientes atendidos nesse primeiro semestre de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações quanto ao serviço de táxi existente no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a implantação da iluminação da rua Manuel Tavares da Silva, bairro – PL, em frente às Casas Bahia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Informações sobre o cronograma para pintura nas faixas das lombadas do bairro Arujá América – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Cópia da ficha da Secretaria de Segurança Pública

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação sob nº 1.982/18, que solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito para a Rua Benedito Antônio Ribeiro, na altura do nº 425, no bairro Limoeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente às Indicações sob nº 1.942/18, 2.305/18 e 2.307/18, que tratam da implantação de redutores de velocidade para ruas do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta referente às Indicações sob nº 1.943/18 e 2.304/18, que tratam da realização do serviço de limpeza urbana para todas as ruas do bairro Vicente Matheus e para as Ruas Francisco Beirão e Benvinda Magalhães, no bairro Fontes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Cópia de todos os relatórios de avaliação e de monitoramento existentes até a presente data das metas estabelecidas no PNE – Plano Nacional de Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Cópia de todos os relatórios dos Conselhos Municipais criados pela Legislação Municipal vigente que encontram ativos e inativos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Cópias de todos com o detalhamento do percentual atual de endividamento (nível de endividamento) da Prefeitura Municipal e com o detalhamento do percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto com a folha de pagamento com pessoal da Prefeitura Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 1.121/17 - Melhorias e sinalização de trânsito no encontro da Rua Major Benjamin Franco com a Avenida Armando Colângelo – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera resposta do Requerimento Nº 1.396/18 e que solicitou informação da Indicação Nº 2.231/18

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Informações referentes às áreas anexadas em imagens: número de quadra e lote, existência de C.R.C. e IPTU lançado e recolhido.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações se há estudo visando o calçamento com captação de águas pluviais e melhoramento na via na Avenida PL do Brasil até a altura do nº 1.400.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do atual contrato da empresa que presta serviços de fisioterapia no município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações sobre a contratação de especialistas cardiologistas em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato com a contratada Construtora Calafete Ltda de n° 2.914 de 29/05/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato com a contratada Ross Locação e Construção Eireli de n° 2.883 de 17/01/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informação referente à Indicação nº 2.345/18 aprovada em 23 de maio de 2017, com o nº de processo 16.568/18

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Informações sobre o local onde está localizada a APAE-Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 - LDO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 111/2018 - TORNA OBRIGATÓRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DESINFECÇÃO DA AREIA USADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE RECREAÇÃO COMO CRECHES, PARQUINHOS, PRAÇAS, ESCOLAS E QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quórum: Maioria Absoluta Para Rejeição

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre Alteração do artigo 3º da Lei nº 2.250 de 21 de agosto de 2009.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 283.843,99

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 161.427,24

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado