Pauta - 66ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 22/08/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 066ª | .docx | 22/08/2018 | 104,4 KB | |
| 066ª | 22/08/2018 | 444 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 286/2018 - Comunicado CM167882/2018 - Ministério da Educação, Informa a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação..
- Correspondência Recebida Nº 287/2018 - Ofício 520/2018/GM-MME - Ministério de Minas e Energia, Encaminha resposta à Moção nº 83/2018.
- Correspondência Recebida Nº 288/2018 - Ofício 00422/2018 - GP - OAB Arujá - 231ª Subseção, Encaminha resposta à Moção de Parabenização nº 91/2018..
- Correspondência Recebida Nº 289/2018 - Ofício 571/DA/2018 - José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro", Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.414 a 1.434/2018..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 111/2018 - Dispõe sobre a alteração na Lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2018.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 112/2018 - Altera a redação do artigo 4º da Lei municipal nº 2.412, de 16 de junho de 2011 e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 115/2018 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 36.832,76."
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Projeto de Lei Nº 101/2018 - “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no Município de Arujá”
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
- Leitura do Projeto de Lei Nº 146/2018 - “DETERMINA QUE SEJA AFIXADO, DE FORMA VISÍVEL, NOS VEÍCULOS PARTICULARES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, ADESIVO EXIBINDO O NÚMERO DO SERVIÇO DE RECLAMAÇÕES DOS ORGÃOS RESPONSÁVEÍS PELA FISCALIZAÇÃO DESSA ATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Autoria: Edimar do Rosário
- Leitura do Projeto de Lei Nº 151/2018 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento “Corredores de Arujá"
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - Concede Diploma de Honra ao Mérito pela participação do Município de Arujá no 62º Jogos Regionais - São Sebastião/Ilhabela.
Autoria: Poder Legislativo
Moção Pesar
- Moção Nº 97/2018 - Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Barbosa Manoel.
- Autoria: Poder Legislativo.
Indicação
Indicação Nº 2597/2018 - Abel Franco Larini: Implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Paramaribo, altura do N° 30, Bairro Jardim Rincão.
Indicação Nº 2598/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Operação tapa buraco na Rua Aires Monteiro, Bairro Center Ville.
Indicação Nº 2599/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Iluminação da Rua Raymundo Fernandes (antiga rua 42), abaixo do linhão de energia elétrica no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá - SP.
Indicação Nº 2600/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Vistoria técnica na ilha e sinalização horizontal no cruzamento da Av. dos Expedicionários com a Praça Dalila Ferreira Barbosa e Av. João Manoel no Centro – Arujá/SP.
Indicação Nº 2601/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Manutenção e iluminação na quadra de futebol localizado na Rua Milton Ferreira Franco (antiga Rua 06) - Rodrigo Barreto – Arujá/SP.
Indicação Nº 2602/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco no Bairro Real - Arujá/SP.
Indicação Nº 2603/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco no Bairro do Arujamérica - Arujá/SP.
Indicação Nº 2604/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco no Bairro do Vila Rimam - Arujá/SP.
Indicação Nº 2605/2018 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco no Bairro do Vila Pilar - Arujá/SP.
Indicação Nº 2606/2018 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial na Pista de Skate de Arujá no Bairro Arujámerica.
Indicação Nº 2607/2018 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial no Bairro Jardim Planalto.
Indicação Nº 2608/2018 - Edimar do Rosário: Limpeza de lixos e entulhos na continuação da rua 24, bairro: Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 2609/2018 - Edimar do Rosário: Limpeza de lixos e entulhos localizados na Avenida D, atrás da Unidade Escolar Carlos Richard Strautmann, bairro: Parque Rodrigo Barreto
Indicação Nº 2610/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Construção de um parque de exposição na cidade.
Indicação Nº 2611/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Limpeza urbana, com varredura e pintura do meio fio e dos postes, nas ruas de todo o município.
Indicação Nº 2612/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Troca dos postes de madeira por poste de concreto no município.
Indicação Nº 2613/2018 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco na Avenida Dr. Armando Colângelo, altura do nº 410 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1482/2018: Previsão para implantação e manutenção de abrigo de ônibus.. (Solicita informação).
•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Requerimento Nº 1483/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.197/2018, que solicita a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, no Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1484/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.459/2018, que solicita a troca de lâmpadas queimadas na rua Adelino Pereira da Silva, no Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1485/2018: Prestação de contas da CCR Nova Dutra ao repasse da verba do 1º semestre de 2018. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1486/2018: Informações referentes à falta de medicamentos básicos nos Postos de Saúde do Município.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1487/2018: Informações sobre a continuação da divisória que colocaram no início da Avenida Armando Colângelo, ao lado do posto de gasolina MEGA.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 1488/2018: Informações se há alguma previsão para executar o posicionamento do Cercado da Concha Acústica ao lado que desmembra com a Praça da Juventude e conservação da mesma - local: Estrada do Kondo S/N, bairro Mirante, Arujá.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 1489/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.308/2018, que versa sobre a consecução do serviço de melhorias para a Rua José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1490/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.411/2018, que trata da implantação de redutores de velocidade para a Rua João Cirilo da Silva, no bairro Centro Residencial.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1491/2018: Resposta referente à Indicação sob nº 2.306/2018, que dispõe sobre a manutenção da área de lazer e dos equipamentos de recreação, localizados no bairro Núcleo Vicente Matheus.. (Solicita informação).
•Rafael Santos Laranjeira
Requerimento Nº 1492/2018: Reitera a Indicação Nº 1.675/2018 – lombada na Rua Padre Atílio Garrone – Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1493/2018: Reitera a Indicação Nº 174/17 – lombada na Rua Antônio Pinheiro (ant. Rua 44) – Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1494/2018: Informações sobre a UPA localizada na Rua Rogério Andrade Santos (antiga Rua 30) - Pq. Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1495/2018: Informações se há estudo visando asfalto com calçamento, com captação de águas pluviais, bueiros e iluminação pública na Avenida Londres até a Avenida PL do Brasil.. (Solicita informação).
•Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 1496/2018: Informações com cópia do processo administrativo n° 278.392/2018. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1497/2018: Cópia do cadastro com planilhas detalhando nomes e quantidade de pessoas com déficit de atenção e até mesmo com prognósticos de mobilidade inseridos em salas de aulas da rede pública.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1498/2018: Cópia do cadastro com planilhas detalhando nomes e quantidade de pessoas com déficit de atenção e até mesmo com prognósticos de mobilidade inseridos em tratamentos na rede pública de saúde.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1499/2018: Informação referente à transferência do P.A. Parque Rodrigo Barreto com suas exposições dos reais motivos.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1500/2018: Informação referente às manutenções das unidades educacionais, bem como datas de início e término das reformas.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1501/2018: Informações sobre a falta de medicamento no município de Arujá.. (Solicita informação).
Moções Diversas
- Moção Nº 94/2018 - Moção de Apelo ao Deputado Estadual André do Prado e à Prefeitura Municipal de Arujá, para que envide esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo, no sentido de construir um retorno nos dois sentidos (Bairro-Centro e Centro-Bairro), sobre a Rio Baquirivu, localizado na Avenida Mario Covas Junior, altura da Avenida Londres – Arujá/SP..
- Autoria: Ana Cristina Poli.
- Moção Nº 95/2018 - Moção de Apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- Moção Nº 96/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DO "6º ENCONTRO MUNICIPAL DO DIA MUNDIAL DE COMBATE À POLUIÇÃO"..
- Autoria: Ana Cristina Poli, Renato Bispo Caroba, Rafael Santos Laranjeira.
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 95/2018 - Dispõe sobre Alteração do artigo 3º da Lei nº 2.250 de 21 de agosto de 2009..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 99/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 283.843,99.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 100/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 161.427,24.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 147/2018 - Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências..
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.
- Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2018 - Concede Diploma de Honra ao Mérito pela participação do Município de Arujá no 62º Jogos Regionais - São Sebastião/Ilhabela..
- Autoria: Poder Legislativo.
